segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Manaus ainda aguarda monotrilho e BRT

12/12/2011 - Mobilize Brasil

Projetos foram questionados por Ministério Público e CGU



Monitrilho Manaus
créditos: Simulação

A pouco mais de 900 dias para abertura da Copa do Mundo, nada há de concreto para melhorar a mobilidade urbana de Manaus. Ao se candidatar como cidade-sede, a capital amazonense apresentou dois projetos de envergadura para facilitar a vida dos moradores e turistas que virão ao Mundial: um monotrilho ligando a zona norte ao centro, e um sistema corredores rápidos de ônibus, o BRT (Bus Rapid Transit), conectando o centro à zona leste.

Sob a responsabilidade do governo estadual, o monotrilho foi licitado em março e deveria ter obras iniciadas neste mês de dezembro. No entanto, pendências com o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e a Controladoria Geral da União (CGU) impediram o início das obras.

Uma nota técnica emitida pelos órgãos aponta diversas irregularidades no projeto básico do monotrilho. O trajeto, por exemplo, passa por edifícios do centro histórico tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Os documentos também não especificam o tipo de material a ser usado na obra, o que pode abrir portas para um aumento de preços.

Segundo os órgãos, "o projeto do governo do Amazonas é tão elementar que nem mesmo informa como o sistema vai operar quando as obras estiverem prontas". Além disso, o valor das tarifas não é especificado, e não há um plano para integrar o monotrilho ao BRT.

Por conta das irregularidades, os órgãos recomendaram à Caixa Econômica Federal que não libere o financiamento de R$ 600 milhões para a obra. Orçado em R$ 1,55 bilhão, o monotrilho integra a Matriz de Responsabilidades, documento assinado pela União com os estados e municípios da Copa que lista as obras essenciais ao evento.

O governo reluta em acatar as orientações do MPF-AM e da CGU, já que com isso seria necessário realizar um novo processo licitatório, aumentando os atrasos. “Uma nova licitação só acontecerá se houver mudanças no projeto básico, o que não está previsto pelo governo”, afirmou o coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP), Miguel Capobiango.

O governo do Amazonas já produziu dois estudos para tentar responder às falhas no projeto básico do monotrilho, ambos rejeitados pelo MPF-AM. Um novo relatório está sendo elaborado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). O executivo, porém, insiste que a construção do monotrilho não é essencial à realização da Copa. A informação oficial é que se as obras não começarem até o final do ano, o projeto não estará pronto até a Copa de 2014. “É interesse do estado resolver o problema da mobilidade urbana de Manaus, mesmo que isso não seja exigência da Fifa”, diz Capobiango.
 
Monitrilho Manaus
créditos: Simulação
Ônibus

Outro projeto apontado como solução para o trânsito de Manaus, o BRT também continua na prancheta. A primeira fase da licitação deve ocorrer no próximo dia sete com a abertura das propostas de preço. Desse modo, a prefeitura manauara também vai estourar o prazo previsto na matriz de responsabilidade, que previa o início das obras neste mês de dezembro.

O motivo do atraso é semelhante ao do monotrilho. O primeiro edital foi suspenso pelo MPF-AM exatamente por apresentar falhas no projeto, orçado em R$ 290,6 milhões.
Para a construção do monotrilho e do BRT serão necessárias diversas indenizações. Porém, nem mesmo o levantamento oficial foi apresentado para compor a análise.

Manaus: obras de mobilidade urbana

Monotrilho Norte-Centro
Status: atrasada
O que é: o monotrilho terá duas linhas: Norte-Centro e Leste-Centro. O primeiro terá sete estações, incluindo uma em frente da Arena Amazônia, e sairá do bairro Cidade Nova, o mais populoso de Manaus. A segunda linha terá 12 estações.
Estágio: licitação é contestada pelo MPF-AM e pela CGU.
Valor: R$ 1,554 bilhão (R$ 600 milhões financiados pela CEF).

BRT Eixo Leste-Centro
Status: atrasada
O que é: sistema de corredores exclusivos para ônibus que ligará a zona leste ao centro de Manaus. Projeto utilizará os terminais existentes.
Estágio: em licitação.
Valor: R$ 290,6 milhões (R$ 200 milhões financiados pela CEF).

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