sexta-feira, 30 de março de 2012

Em Belém, Investimento em obras de mobilidade urbana deve ser de R$ 910 milhões

29/03/2012 - Diário do Pará

O governo do Pará e a Prefeitura de Belém prometem investir R$ 910 milhões até 2015 para melhorar o transporte de passageiros e o fluxo de veículos na Região Metropolitana de Belém. O acordo - cuja parte técnica foi finalizada ontem - prevê que o governo do Estado se responsabilize pelo prolongamento da avenida João Paulo II, do atual trecho asfaltado na passagem Mariana até o viaduto do Coqueiro. Também investirá no sistema de ônibus rápido do
Entroncamento até o município de Marituba.

Os investimentos do governo devem somar R$ 530 milhões, que poderão vir de empréstimo junto a Agência de Cooperação Japonesa (Jica) e do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua edição voltada para projetos que facilitem a mobilidade das grandes cidades. A Jica deve emprestar R$ 320 milhões a partir de uma contrapartida de R$ 166 milhões do Estado. O empréstimo já tem protocolo de intenção assinado, mas ainda depende de aprovação do Senado (praxe em caso de captação de recursos no exterior).

A Prefeitura de Belém continuará as obras de ônibus rápido, que já iniciou, nos trechos das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, mas estenderá a obra até a orla de Icoaraci, onde será implantado um terminal intermodal para permitir a conexão com o transporte fluvial que chega e sai para as ilhas. Além disso, o município ampliará o sistema de ônibus rápido para o trecho que vai de São Brás até o Ver-o-Peso.

Foram feitas ainda mudanças para permitir que o BRT fosse modernizado. A principal delas é que o projeto anterior não permitia a ultrapassagem entre os veículos que trafegarão sobre as canaletas. Com a alteração, haverá ultrapassagens, o que vai permitir implantar linhas expressas e semi-expressas.

O investimento do município será de R$ 380 milhões. O prefeito de Belém, Duciomar Costa diz que investirá recursos próprios do município, mas espera receber também dinheiro do PAC para a mobilidade. Ele promete entregar o trecho do Entroncamento a São Brás ainda no atual mandato, que encerra em 31 de dezembro deste ano.

O governo já lançou edital de licitação para contração da empresa que fará o projeto executivo do prolongamento da João Paulo II e promete lançar, a partir de junho deste ano, edital para contratar o projeto executivo do restante da obra, que deverá estar concluída até o final de 2015.

POLÊMICA
O projeto BRT da prefeitura gerou polêmica e chegou a estremecer as relações do Estado com o município. Técnicos do governo avaliavam que a obra municipal era incompatível com o projeto estadual batizado de Ação Metrópole. O caminho para o entendimento foi aberto pelo governo federal, que prometeu incluir a obra no PAC da mobilidade desde que houvesse acordo entre as duas esferas.

No início desta semana, Duciomar e o governador Simão Jatene se reuniram e autorizaram suas equipes a buscarem um entendimento e assim encerrar o impasse. A primeira reunião aconteceu na última terça-feira e a segunda, que finalizou os detalhes dos dois projetos foi realizada ontem. Na sexta-feira, deve haver novo encontro para apresentar os projetos com as alterações.

Apesar do acordo, continuará havendo dois projetos diferentes, mas que passaram a ser complementares. Cada ente terá autonomia para gerenciar a obra sob sua responsabilidade. “Nós temos que trabalhar agora na tramitação de liberação de recursos”, disse ontem a diretora Executiva do Ação Metrópole, Marilene Mácola.

Termos do acordo serão apresentados hoje
O projeto do Estado estava orçado em R$ 480 milhões incluindo o BRT naBR 316, Almirante Barroso e chegando até o Ver-o-Peso. Com o acordo, o governo investirá apenas R$ 290 milhões em BRT, mas assumirá o prolongamento da avenida João Paulo II, considerado fundamental como via alternativa.

Marilene diz que, embora as obras sejam independentes, os cronogramas devem estar ajustados para que, quando o sistema BRT for implantado, a infraestrutura física esteja pronta. Os detalhes técnicos serão finalizados até amanhã. A parte acordada já será entregue aos técnicos do Ministério das Cidades, em reunião agendada para a tarde de hoje, no Centro Integrado de Governo, em Belém.

Duciomar disse que o impasse criado entre governo do Estado e município acabou tendo um saldo positivo. Afinal, com a intervenção do governo federal foi possível aumentar os investimentos e incluir o prolongamento da João Paulo II no projeto. “O resultado acabou sendo melhor do que a gente esperava”.

Ele garantiu que, mesmo com a decisão da Justiça, que impede a União de destinar recursos para o sistema de ônibus rápido em Belém, a obra não será interrompida. Para concluir, contudo, será necessário receber investimentos do governo federal. Para isso, o prefeito espera derrubar a liminar concedida a pedido do Ministério Público Federal. Ele afirma que o acordo com o governo poderá ajudar na batalha judicial. “Um dos argumentos (para a não concessão de recursos federais) era de que nosso projeto era incompatível com o do Estado. Isso não existe mais”. Outro argumento estaria em problemas na licitação que foi vencida pela construtora Andrade Gutierrez.

Um dos problemas teria sido a não possibilidade de formação para consórcio entre empresas. “Mas essa é uma decisão da administração pública”, argumentou o prefeito, reafirmando que, ainda este ano, concluirá as obras do BRT do Entrocamento (incluindo um elevado) até São Brás.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Em Manaus, mais de 317 novos ônibus são entregues pela prefeitura

18/03/2012 - SMTU

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O sistema de transporte coletivo recebeu mais 317 ônibus entre convencionais e articulados. A entrega oficial foi feita na manhã de domingo (18) pelo prefeito Amazonino Mendes. Durante a entrega o prefeito fez um desagravo em favor do superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Marcos Cavalcante, que pediu no sábado (17) afastamento do cargo. Cavalcante vem sendo acusado na Justiça, juntamente com funcionários do órgão, de promover irregularidades na concessão de permissão para o funcionamento de ônibus do transporte executivo.

Com os 317 ônibus apresentados ontem, Manaus conta hoje com uma frota de 831 ônibus novos. Segundo o prefeito Amazonino Mendes faltam ainda chegar em Manaus 113 ônibus articulados, dos quais 86 estarão chegando nos próximos dias e outros 27 que estão em produção.

No total Manaus terá uma frota de 944 ônibus novos, 86 a mais do que foi estabelecido pelo edital de licitação, que previa 858 novos coletivos. No total Manaus vai contar com 1.727 ônibus no sistema, de uma frota prevista para 1.631 e com a idade média de 1,86 anos.

Solidariedade

Amazonino chegou pouco depois das dez horas na Avenida das Torres, onde os ônibus foram colocados em fila por seis quilômetros.

― Eu quero parabenizar a cidade, agradecer o trabalho enorme, muitas vezes injustiçado da equipe da Prefeitura que cuida do setor de transporte coletivo. A cidade toda sabe é testemunha que esse setor era um setor extremamente desorganizado, caótico e não havia rigorosamente nenhuma esperança de ninguém. Ninguém acreditava tamanho era o problema que se pudesse, por exemplo, trazermos ônibus novos ― observou o prefeito em entrevista coletiva.

O prefeito deplorou as acusações contra o superintendente da SMTU e seus assessores que atuam na busca de organização e melhoria no sistema de transporte coletivo em Manaus. As denúncias partem de um grupo de permissionários do Transporte Executivo.

― Na verdade estão sendo vítimas de acusações infundadas, proferidas por pessoas desclassificadas, reconhecidamente inidôneas, gente com passado criminoso. Esse pessoal que se esforçou tanto, que se dedicou tanto e é vitorioso, está hoje nas barras dos tribunais, sendo execrados na imprensa o que é uma coisa contraditória, brutal. De repente, o bandido vira mocinho e o mocinho vira bandido ― assinalou.

O prefeito se referiu aos autores das denúncias contra o superintendente da SMTU que, com o propósito de fundamentar as acusações, distribuíram vídeos com supostas irregularidades praticadas como venda de vaga nas cooperativas dos Executivos ocorridas em 2006 e 2007 para a imprensa que o reproduziu em seus noticiários. Amazonino assumiu a Prefeitura em janeiro de 2009 e Marcos Cavalcante somente em 2010.

― Há um movimento por trás, perigoso. Não há nada, rigorosamente nada que desabone a equipe que está aí cuidando disso. Passaram 15 anos fazendo molecagem, Chega uma equipe para organizar, ela vai pras barras do Tribunal ―.

O prefeito deplorou o processo de execração pública por que vem passando Marcos Cavalcante através da imprensa. Para Amazonino o processo de reorganização do transporte coletivo em Manaus está contrariando interesses e servindo de instrumentos de “politicagem” por grupos políticos locais.

Para o prefeito com a apresentação dos ônibus na manhã de ontem termina uma etapa na recuperação do sistema que havia encontrado em 2009 quando a idade média da frota era próxima de dez anos.

― Hoje termina essa novela. Ninguém mais vai fazer picaretagem políticas sobre isso. Mesmo vocês são testemunhas quando como com grande esforço, enorme trabalho, nós fizemos a primeira apresentação dos ônibus. Não faltou inclusive autoridade para insinuar que os ônibus eram maquiados; que os ônibus eram apenas pintados. É lamentável isso, é triste ― disse em sua fala, para em seguida fazer uma advertência:

― Há muita coisa podre na nossa sociedade. Tem muita coisa errada. É preciso haver um comprometimento institucional mais sério, mais respeitoso. Nenhuma sociedade consegue sobreviver com esse comportamento. É fundamental que o povo, as forças, as organizações se unam e cobrem mais respeito, mais seriedade ― afirmou.

Os números atualizados do sistema de transporte coletivo na cidade de Manaus são:

1) ônibus circulando em Manaus atualmente

Foram entregues neste domingo: 317 ônibus.

Já estavam circulando 514

Somando um total (hoje) de 831

2)  ônibus articulado

Já estão rodando: 65 ônibus articulados

Estão em deslocamento pra Manaus: 86 ônibus articulados

Estão em produção: 27 articulados

Somarão um total 113 articulados

3) renovação de frota

Quando estiver completa, a frota em Manaus chegará a 944 ônibus (articulados e convencionais) novos. O edital previa 858 ônibus novos.

4) frota de ônibus circulando na cidade

Frota prevista pelo edital 1.631 veículos.

Total vai chegar a 1.727 veículos

Idade media 1,86 anos

Fonte: SMTU

terça-feira, 13 de março de 2012

População impede saída de ônibus da empresa Rio Madeira

13/03/2012 - Portal Rondônia


Uma manifestação popular, na manhã desta segunda-feira (12), impediu a saída dos ônibus da empresa Rio Madeira. A população reivindica o aumento da frota e melhor qualidade dos ônibus que fazem o transporte dos usuários entre Candeias do Jamari a Porto Velho. 

Na semana passada, três ônibus foram autuados pela Polícia Rodovia Federais, por estares trafegando com excesso de passageiros, na BR-364, entre Candeias do Jamari e Porto Velho. A notificação aconteceu após diversas denuncias da população, que esta revoltada com o descaso da empresa e das autoridades públicas tratam o transporte público.
Fonte: Portal Rondônia