domingo, 8 de julho de 2012

Estado recebe recursos do PAC para prolongar Avenida João Paulo II

25/04/2012 - Agência Pará

A presidenta Dilma Rousseff reuniu autoridades em Brasília para divulgar a liberação de recursos do PAC Mobilidade, que contemplará 51 municípios
 
O Pará foi um dos estados incluídos no programa PAC Mobilidade Urbana Grande Cidades. A novidade foi dada pela presidente Dilma Rousseff, durante uma cerimônia do Palácio do Planalto. O projeto trará 214 milhões de reais em recursos para a conclusão do prolongamento da Avenida João Paulo II.

O governo do Pará investirá R$ 214 milhões, dos quais R$ 80 milhões em recursos da União, para concluir o prolongamento da Avenida João Paulo II até a Rodovia Mário Covas. O repasse foi anunciado nesta terça-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de anúncio dos 51 municípios, em 18 Estados, contemplados com os investimentos de R$ 32 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Grandes Cidades.

Segundo o governador Simão Jatene, que participou da cerimônia, o investimento é importante para solucionar o estrangulamento do tráfego de veículos no acesso a Belém. Jatene lembrou os investimentos na área de infraestrutura urbana, decorrentes da parceria firmada com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), que garantirá um empréstimo no valor de R$ 320 milhões para a implantação do corredor de BRT (Bus Rapid Transit), do município de Marituba até o Entroncamento, na Região Metropolitana. O convênio foi firmado entre representantes da Agência e o governador Simão Jatene, na Embaixada do Japão, no Distrito Federal.

"Esses são passos importantes na equação dos problemas que estão postos hoje, sobretudo para a população de baixa renda, que utiliza com muito mais intensidade e frequência o transporte coletivo. Se nós agregarmos a isso outras ações que o governo do Estado está programando fazer, no sentido, inclusive, de criar uma plataforma no Rio Guamá, que vai retirar a entrada de carretas na cidade, não por uma imposição, mas por um trabalho natural de tornar muito mais fácil, acessível e barato para os próprios transportadores, então eu tenho certeza que a gente deve dar um passo muito importante para equacionar as questões da mobilidade e do transporte urbano em Belém", reiterou o governador.

Recursos - Jatene fez questão de ressaltar a origem dos recursos que serão investidos. "O PAC Mobilidade, da forma como está sendo construído, tem três fontes distintas. A construção da continuação da João Paulo II, a ser executado pelo governo do Estado, terá um investimento de R$ 214 milhões, dos quais o Orçamento Geral da União (OGU) põe R$ 80 milhões, o Estado põe, com operações de crédito, R$ 104 milhões, e entra ainda mais com sua contrapartida, que são R$ 30 milhões. Com isso, fechamos os R$ 214 que compõem a João Paulo. Agora, como o nosso debate sempre foi em torno do projeto Ação Metrópole como um todo, o Estado continua negociando, e praticamente está tudo fechado com a Jica para a liberação de R$ 320 milhões destinados ao trecho que vai de Marituba até o Entrocamento. Já o trecho interno a Belém ficou sob a responsabilidade da Prefeitura, que deve receber uns R$ 418 milhões para fazer isso", explicou o governador.

O secretário Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão, também ressaltou a importância dos recursos do PAC para a concretização do "Ação Metrópole". "É muito importante em função de ser um recurso que só Estado e município não teriam condições de dispor para o enfrentamento de um assunto tão grave, como é a mobilidade do trânsito. Esses recursos são bem sólidos. Serão mais de R$ 400 milhões para investimentos pela Prefeitura, e mais R$ 214 milhões pelo governo do Estado. Se a gente colocar o trecho que será feito com o dinheiro da Jica na Independência, serão investimentos de R$ 1 bilhão só na Região Metropolitana", destacou o secretário.

Ação Metrópole - A primeira etapa do Projeto Ação Metrópole foi finalizada com a construção da Avenida Centenário Assembleia de Deus e do elevado Gunnar Vingren. A segunda fase contempla a implantação do prolongamento da Avenida João Paulo II, no trecho compreendido entre a Passagem Mariano e a Rodovia Mário Covas, numa extensão de 3.800 metros, que servirá como rota opcional de entrada e saída da capital paraense.

Hoje, Belém conta com um único corredor viário para absorver esse fluxo: a Rodovia BR-316. A terceira fase do projeto contemplará a implantação do Sistema BRT (Bus Rapid Transit), no perímetro que vai da BR-316, município de Marituba, até o Entroncamento.

O PAC Mobilidade Urbana Grande Cidades investirá R$ 22 bilhões em 51 municípios brasileiros, valor que somado à contrapartida dos Estados atingirá o montante de R$ 32 bilhões, segundo o Ministério das Cidades. Esses recursos destinam-se à construção de linhas de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades com mais de 700 mil habitantes, visto que o foco do projeto é o transporte de média e de alta capacidade.

ENTENDA O PROJETO AÇÃO METRÓPOLE

A Região Metropolitana de Belém (RMB), composta pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, apresenta em torno de 28% da população do Pará, e concentra aproximadamente 36% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, revelando a expressão demográfica e econômica dessa região no âmbito estadual. Em 1991, a capacidade de mobilidade urbana de Belém começou a apresentar sinais de saturação. Foi quando nasceu a ideia do que se configurou, anos depois, no projeto Ação Metrópole.

Hoje, a RMB apresenta sérias dificuldades à mobilidade interna, decorrentes do aumento no tráfego, fruto do crescimento populacional e do alto incremento de veículos na frota, aliado à ausência de um sistema eficiente de transporte público para ônibus.

Para solucionar o problema, o governo do Estado desenvolveu vários estudos, que resultaram na proposta de implantação de uma rede integrada de transporte público coletivo metropolitano, com adoção do BRT (Bus Rapid Transit), em uma nova infraestrutura viária, vias alternativas ao tráfego, implantação das obras dos corredores e a gestão consorciada desse sistema.

Projeto - A primeira etapa do Projeto Ação Metrópole foi finalizada com a construção da Avenida Centenário Assembleia de Deus e do elevado Gunnar Vingren. A segunda fase contempla a implantação do prolongamento da Avenida João Paulo II, no trecho entre a Passagem Mariano e a Rodovia Mário Covas, com cerca de 3.800 metros, que será uma segunda opção de entrada e saída da capital paraense. Hoje, esse acesso é feito apenas pela Rodovia BR-316. A terceira fase será a implantação do Sistema BRT (Bus Rapid Transit), trafegando em canaletas instaladas na Rodovia BR-316, e faixas preferenciais a partir de São Braz até o centro de Belém.

O modelo conceitual de BRT é operado por ônibus articulados, com quatro portas no lado esquerdo, trafegando em canaletas pela Rodovia BR-316. O projeto para a RMB se enquadra no tipo ônibus troncal, com faixa exclusiva e ultrapassagem, prevendo ônibus de 20 metros de comprimento, com capacidade para 200 passageiros, elevando a capacidade dos corredores BR-316 e Augusto Montenegro para 24 mil passageiros nas horas de pico, e 48 mil na Avenida Almirante Barroso. O “Ação Metrópole” prevê, ainda, a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus, executados na RMB.

O projeto possui todas as características e princípios necessários a um Sistema BRT, que contempla um estudo detalhado e minucioso da localização dos terminais de integração, da localização das estações de integração, de pontos de parada, permissão de ultrapassagem dentro das canaletas, embarque em nível dos passageiros, entre outros critérios.

Muitas pessoas levam até mais de duas horas em deslocamento, como no trajeto entre o município de Marituba até o centro de Belém. Com a implantação do “Ação Metrópole”, esse tempo será reduzido significativamente.

Alternativas - Marilena Marques Mácola, diretora executiva do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (GNTM), responsável pela execução do projeto, explica que o “Ação Metrópole” traz em sua concepção o deslocamento com conforto, além de trazer alternativas viárias para a cidade. O projeto promove a integração física de toda a RMB. Assim, todos os embarques e desembarques serão feitos dentro de estações de integração, permitindo o deslocamento com mais conforto e rapidez, e apenas uma tarifa, definida de acordo com os padrões salariais da população.

No último dia 26 de março, o governador Simão Jatene e o prefeito de Belém, Duciomar Costa, se reuniram para solucionar o impasse em torno dos projetos, devido à sobreposição na Avenida Almirante Barroso, quando fecharam acordo para implantação do sistema BRT. Ficou acordado entre as equipes técnicas que a melhor solução para a Região Metropolitana de Belém será a execução, pelo governo do Estado, do prolongamento da João Paulo II até o elevado do Coqueiro, fazendo a ligação com a Rodovia Mário Covas, e do trecho da Rodovia BR-316, na saída do município de Marituba, até o Entroncamento. A Prefeitura executará as obras da Avenida Augusto Montenegro e Almirante Barroso, até o Ver-o-Peso. Após o acordo firmado entre o governador e o prefeito, as equipes técnicas do governo e da Prefeitura se reuniram para fazer os ajustes necessários nos projetos.

Acordo - O Termo de Compromisso contém os seguintes pontos: Extensão dos percursos até o centro de Belém e à orla de Icoaraci, com faixas preferenciais, conforme itinerário definido no projeto Ação Metrópole; Terminal Intermodal em Icoaraci; Revisão das Estações de Integração da Avenida Augusto Montenegro; Observância dos pontos de parada, de acordo com os polos geradores de tráfego; Soluções geométricas de ultrapassagem nos pontos de parada dos corredores, sem comprometimento da capacidade da via (pista e faixas) para tráfego geral; Soluções de embarque e desembarque de passageiros em nível nos pontos de parada, com pagamento antecipado da tarifa, incluindo os trechos do centro de Belém e de Icoaraci; Padronização dos ônibus com as mesmas especificações técnicas previstas no Ação Metrópole (O NGTM propõe a utilização de veículos articulados e não biarticulados); Supressão dos terminais de integração previstos para o Entroncamento e São Braz; Manutenção da ciclovia no canteiro central da Avenida Almirante Barroso; A gestão do planejamento da operação do Sistema BRT a cargo do governo do Estado e a participação da Prefeitura no consórcio metropolitano, que fará a gestão do sistema.

Com a finalização da minuta do Termo de Compromisso, esta será assinada pelo governador Simão Jatene e o prefeito Duciomar Costa, em data ainda a ser marcada.

O Plano Diretor de Transporte Urbano, elaborado em 2001 pelo governo do Estado, com apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), demonstrou, em uma pesquisa domiciliar na Região Metropolitana, com base nas projeções de demanda, o carregamento da rede viária metropolitana nos anos de 2005, 2010, 2015 e 2020.

O estudo revela que o fluxo de veículos no prolongamento da Avenida João Paulo II se apresenta visível até a Alça Viária, a partir de 2005, chegando em 2020 a mais de 1.250 veículos/hora, próximo à cidade de Benevides. Esses carregamentos mostram a importância do prolongamento da João Paulo II.

Outro dado revelado pelo estudo é que as maiores contribuições para o tráfego urbano da BR- 316 têm origem a partir da sede do município de Ananindeua, com destaque para a Rodovia Mário Covas, onde terminará, nesta etapa, o prolongamento da João Paulo II.

Outra importante contribuição do prolongamento da João Paulo II é a preservação do Parque do Utinga, uma vez que a avenida funcionará como uma barreira física e sanitária de proteção à Área de Preservação Ambiental (APA) Belém. Uma barreira sanitária, por meio de um sistema de drenagem que captará os efluentes que hoje são diretamente lançados nos mananciais, promoverá a  filtragem desses resíduos. Também haverá uma barreira física, pois será uma via expressa margeada por um gradil, que permitirá a visualização do Parque.

Secretaria de Estado de Comunicação
Rodovia Augusto Montenegro, km 09 - Coqueiro - Belém - PA CEP.: 66823-010
Fone: (91) 3202-0901
Site: www.agenciapara.com.br Email: gabinete@secom.pa.gov.br

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