Após três anos sem ônibus, Gurupi abre concorrência pública para concessão do transporte coletivo
31/05/2023 - G1 Tocantins
Tarifa para os passageiros deve ser de R$ 3,98 no primeiro ano da concessão. Cidade estava sem o transporte público pelo menos desde 2020, quando antiga empresa desistiu do serviço.
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Gurupi é a terceira maior cidade do estado, com mais de 88 mil habitantes
Foto Divulgação/Prefeitura de Gurupi
A Prefeitura de Gurupi abriu uma concorrência pública para concessão do serviço de transporte coletivo na cidade. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30). A tarifa para os passageiros deve ser de R$ 3,98 no primeiro ano da concessão.
Gurupi é a terceira maior cidade do estado com mais de 88 mil habitantes e está sem transporte coletivo pelo menos desde 2020. A empresa que atendia a população desistiu do serviço porque não estava conseguindo custear as despesas com da diminuição do fluxo de passageiros na pandemia.
Segundo o município, o prazo da nova concessão é de 10 anos, podendo ser renovada a cada cinco anos, até o período máximo de 35 anos. As propostas deverão ser apresentadas em uma sessão marcada para o dia 10 de julho.
Será declarada vencedora, a empresa que ofertar a menor tarifa técnica, que não pode ultrapassar o valor de R$ 5,35, além de atender todos os critérios técnicos do edital. As empresas interessadas devem se credenciar no portal de compras usado pelo município.
Tarifa
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Moradoras sentadas reclamando da falta de ônibus, em 2020
Foto Reprodução/TV Anhanguera
Apesar de a tarifa técnica ter sido fixada em R$ 5,35, o valor que deverá ser pago pelo usuário foi estabelecido em R$ 3,98 para o primeiro ano da concessão. O município disse que vai dar um subsídio para arcar com parte dos custos, com objetivo de reduzir a tarifa para população.
No primeiro ano da concessão, serão destinados R$ 120 mil mensais, como forma de subsídio. No segundo ano, o subsídio será de R$ 60 mil por mês para manter uma tarifa reduzida ao usuário.
“Fizemos todos os estudos necessários, buscamos a orientação do Tribunal de Contas e atendemos todas as exigências legais para lançar essa concorrência. Agora aguardamos a licitação para, em breve, termos de volta o transporte público de Gurupi”, disse a prefeita Josi Nunes (União), por meio da assessoria de comunicação.
A empresa vencedora vai operar os serviços com cinco linhas. Os ônibus precisam ter no mínimo 30 lugares, com ar-condicionado, acessibilidade e no máximo 10 anos de uso. Também deverão ter 20% dos bancos reservados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e obesos.
Gratuidade
O edital estabelece os critérios para isenções e descontos na tarifa.
Tem direito à gratuidade: pessoas com mais de 60 anos de idade; portadores de deficiência mental, auditiva, neurossensorial ou mista em grau de severa ou profunda; deficiência de fala; deficiência física; deficiência visual; hemofílicos que se submetem a tratamento de diálise e hemodiálise e portadores de doenças crônicas terminais devidamente evidenciada através de laudo médico, comprovadamente carente e ao acompanhante do deficiente incapaz sem assistência de terceiros; Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e menores de seis anos.
Tarifa reduzida: Os estudantes e professores da rede pública e da rede privada de ensino terão desconto de 50% do preço da tarifa do transporte coletivo urbano, para o deslocamento à escola.
Itinerários
Confira os itinerários de cada uma das cinco linhas previstas:
Verde: Centro de Integração/União IV/Novo Horizonte /UFT/Jardim Sevilha/Parque Residencial São Paulo/Casego/ Vila Paulista/São José/Aeroporto/Jardim Tocantins/Centro;
Vermelha: Centro de Integração/Centro/Pedroso/Jardim Medeiros/ Jardim dos Buritis/ UnirG Campus 1/João Lisboa/Jardim Tropical;
Azul: Centro de Integração/Waldir Lins/Sol Nascente/Vila Alagoana/Parque das Acácias/Campo Bello/ Alto da Boa Vista;
Amarela: Centro de Integração/Vila Íris/ Nova Fronteira/Santa Rita/Bela Vista/Setor Madrid/Alto dos Buritis;
Roxa: Centro de Integração/Parque Industrial.
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