segunda-feira, 15 de junho de 2015

Governo do Pará realiza audiências públicas do BRT Metropolitano

15/06/2015 - Governo do Pará

O Governo do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, realizará audiências públicas nos municípios de Ananindeua e Marituba com o objetivo de apresentar e discutir a proposta referente aos projetos de infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, importante obra para acabar com os engarrafamentos e melhorar a qualidade de vida da população da Região Metropolitana de Belém. As audiências ocorrerão nos dias 17 (Ananindeua) e 18 (Marituba) de junho.

O encontro visa a participação da sociedade em geral e tem por finalidades recolher subsídios e informações para o processo decisório do NGTM; propiciar aos agentes e usuários a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões e, identificar da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência.

Quem não tiver disponibilidade de participar presencialmente, podee participar da audiência por meio da internet, através do endereço eletrônico www.ngtm.com.br. O site permite a pré-inscrição das sessões presenciais e a participação on line, com perguntas ou contribuições sobre o projeto, as quais serão devidamente analisadas, respondidas e publicadas no site após a realização das sessões presenciais.

"O BRT Metropolitano irá integrar os municípios, reduzir os graves congestionamentos e trazer melhoria para o transporte público, beneficiando a população da Grande Belém. O Sistema será mais rápido, seguro e com muito mais qualidade, trazendo um novo conceito de transporte. Com o BRT Metropolitano, o tempo de viagem de Marituba ao Ver-o-Peso será reduzido de 40 a 50% e ampliará a atual oferta de transporte de 11 mil pass./hora/pico/sentido para 24 mil pass./hora/pico/sentido", detalha o diretor geral do NGTM, Cesar Meira, informando que o Sistema Metropolitano se enquadra no tipo BRT com canaleta e ultrapassagem nos pontos de parada, prevendo ônibus de 20m de comprimento com capacidade para 200 passageiros.


O projeto executivo do BRT Metropolitano está em fase final de elaboração e será concluído no próximo mês. Com isso, o Edital de Licitação para execução da obra será lançado no final de julho, dando início ao processo licitatório que deve durar de 90 a 120 dias, aproximadamente. De acordo com este cronograma, o BRT Metropolitano ficará pronto em 2017.

Projeto - O modelo conceitual de implantação do Sistema BRT é operado por ônibus articulados com quatro portas no lado esquerdo, trafegando em canaletas, de Marituba até Belém. O Projeto Ação Metrópole prevê, ainda, a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus, executada por um consórcio formado pelo Estado e pelas prefeituras que fazem parte da RMB.

A diretora executiva do NGTM, Marilena Mácola, esclarece o que é o sistema BRT e pontua a escolha por sua implantação, no Pará. "O BRT é um sistema de transporte público moderno que, diferentemente dos ônibus convencionais, fornece, ao passageiro, uma viagem mais rápida, confortável e segura, e agrega as características de operação, desempenho e conforto dos sistemas de transporte sobre trilhos (metrô e veículo leve sobre trilhos - VLT), custando de 4 a 20 vezes menos que um VLT e de 10 a 100 vezes menos que um metrô para uma mesma quantidade de passageiros transportados. Assim, realizamos vários estudos técnicos e econômicos que justificaram a implantação do BRT para a Grande Belém".

Situadas no canteiro central da Rodovia BR-316 ao longo de todos os 10,7km do BRT Metropolitano, as faixas exclusivas para os ônibus serão construídas em concreto e serão separadas do tráfego geral. Além disso, semáforos inteligentes permitirão que os ônibus do BRT Metropolitano tenham prioridade nos cruzamentos e passem menos tempo parados no sinal vermelho.

Ao longo das faixas exclusivas para os ônibus do BRT, serão instaladas 26 estações de passageiros na Rodovia BR-316, sendo 13 para cada sentido. O acesso às estações será feito através de passarelas (com rampas e escadas) ou travessias semaforizadas. Nessas estações serão realizadas a venda de passagem e a validação do cartão de embarque, operações atualmente feitas dentro dos ônibus. Além disso, serão instalados bicicletários próximos às passarelas para possibilitar que os ciclistas também utilizem o BRT como parte de suas viagens.

Ao longo do projeto também serão implantadas calçadas e ciclovias arborizadas em ambos os lados da rodovia, o que permitirá que os pedestres e ciclistas circulem com segurança e conforto. As estações possuirão painéis eletrônicos para informar o horário de chegada dos ônibus e irão operar com portas automáticas, que só serão abertas quando os veículos chegarem. Essas estações também terão plataformas elevadas para permitir o embarque e desembarque de passageiros dos ônibus em nível, garantindo que o passageiro utilize o BRT de forma segura e confortável, considerando todos os requisitos de acessibilidade espacial para portadores de necessidades especiais.

Terminais - O ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba, localizado no km 10,7 da Rodovia BR-316, próximo a Alça Viária, e permitirá a integração das linhas alimentadoras que vêm de Marituba ao BRT. O Terminal será composto por duas plataformas, sendo uma para as linhas troncais e outra para as linhas alimentadoras, área de expansão e de estocagem, praça e estacionamento para motos, veículos e bicicletas, possibilitando a integração desses usuários. Nesse terminal, também serão ofertados outros serviços à população através de programas do Governo, como o "Navega Pará", com acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi), e a "Estação Cidadania", onde seus usuários terão acesso a órgãos públicos e demais serviços sem ter que se deslocar até o Centro de Belém.

Já em Ananindeua, o Terminal será localizado no km 6,5 da Rodovia BR-316, em frente à Sede Campestre da AABB. Será o principal ponto de integração das linhas alimentadoras de Ananindeua ao BRT. Esse terminal contará com acessos através de passagens subterrâneas para as linhas troncais, três plataformas para as linhas troncais e alimentadoras, área de expansão e de estocagem, estacionamento para motos e veículos e bicicletas, acesso à internet sem fio (Wi-Fi), praça e outra unidade da "Estação Cidadania".

Localizado junto ao Terminal Ananindeua, o Viaduto Ananindeua atravessará a Rodovia BR-316 e terá quatro pétalas, possibilitando todos os retornos no local, tanto para os ônibus quanto para os veículos particulares. "O Terminal de Ananindeua se configura como o maior e mais importante Terminal do BRT Metropolitano, uma vez que possibilitará a conexão deste aos conjuntos Cidade Nova e seu entorno, através da Rua Ananin que está sendo executada pela prefeitura de Ananindeua e do viaduto aqui apresentado, além de facilitar a ligação entre as áreas ao sul da BR, como conjunto Julia Seffer e Aurá à Cidade Nova", destaca Cesar Meira.

Somando todas as obras de mobilidade urbana espalhadas pela RBM, o Governo do Estado investe quase um bilhão de reais em obras. "Nunca tivemos um investimento desse porte na área de mobilidade. Esses INVESTIMENTOS vão trazer uma nova configuração para nossa cidade e, sobretudo, trarão mais qualidade de vida e conforto para as pessoas diariamente", conclui Meira.

Serviço:

- Participação Virtual

Data: 1 a 14 de junho

Local: www.ngtm.com.br

- Ananindeua

Data: 17 de junho, quarta-feira, às 18:30h

Local: Auditório Guará, do Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC)

Endereço: Rod. BR 316, Km 6

- Marituba

Data: 18 de junho, quinta-feira, às 18:30h

Local: Auditório do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (IESP).

Endereço: Rod. BR 316, km 13, sem número

Informações: Governo do Pará

 

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Em Palmas (TO) representantes da Prefeitura e da Defensoria discutem desapropriações do BRT

12/06/2015 - Secom

Prefeito e a equipe técnica do Bus Rapid Transit se reuniram nesta semana com a defensoria para debater desapropriações nas áreas impactadas pelo sistema

Em debate as desapropriações do BRT
Em debate as desapropriações do BRT
créditos: Valerio Zelaya
 
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e a equipe técnica do Bus Rapid Transit (BRT) reuniu nesta terça-feira, 09, com o defensor público Arthur Pádua para discutir sobre as desapropriações das áreas impactadas com o BRT. Na ocasião, o chefe do poder executivo ressaltou que é fundamental a participação da Defensoria Pública no processo visto que os seus membros sempre se mostraram protagonistas atuantes neste cenário social, além de cultivar um excelente relacionamento institucional com o Executivo Municipal.
 
Amastha pontuou que foi realizado um estudo minucioso das áreas impactadas pelo BRT e as mesmas já estão delimitadas e avaliadas por meio dos técnicos das secretarias de Desenvolvimento Urbano Sustentável e da Habitação, segundo o valor mercadológico, tomando-se como patamar originário o valor estabelecido na Planta de Valores Genéricos. O prefeito afirmou ainda que "em nenhum momento as famílias envolvidas serão prejudicadas ou terão qualquer prejuízo". Amastha destacou que as eventuais indenizações serão justas (valor de mercado), logo a saída do imóvel somente ocorrerá a partir do recebimento integral dos valores.
 
Foram apresentadas ao defensor público algumas possíveis soluções nos casos das desapropriações. "Estamos estudando algumas propostas como no caso de lotes, trocar por outros lotes. Já para as moradias construídas trocar por lote e pagar a benfeitoria de imediato para que seja possível nova construção e aqueles que realmente queiram o dinheiro, vamos fazer a desapropriação e pagar parcelado de acordo com o orçamento", explicou Amastha.
 
Desapropriações
O secretário de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, Christian Zini, informou que todo processo de desapropriação será acompanhado pela Caixa Econômica Federal. Zini também falou do projeto social que acompanhará as famílias mesmo após a desapropriação."Este projeto social vai muito além da desapropriação. Ele integra diversas áreas como transporte, saúde, educação e trânsito. Toda ação será monitorada e vamos continuar acompanhando todas as famílias até a pós entrega do BRT", ressaltou Zini.
 
Ao todo são 181 processos de desapropriação, destes 98 famílias, 89 lotes vagos, três comércios, duas igrejas e três equipamentos públicos. "Embora seja pequeno o impacto social diante da envergadura da obra, o Município procedeu ao estudo social da área de forma a minimizar as intervenções no setor e agilizar os mecanismos de mitigação", enfatizou o procurador geral do Município, Públio Borges.
 
Nova reunião

O secretário Christian Zini informou que esta semana vai reunir com toda equipe técnica para discutir o projeto social e uma nova reunião será marcada para apresentar o projeto consolidado para a Defensoria Pública e ouvir as possíveis sugestões do Órgão. Após esta discussão, todos os envolvidos no processo serão chamados para uma reunião que visa apresentar todos os trâmites, assim como ouvir as demandas e dúvidas dos mesmos.
 
O defensor público, Arthur Pádua, avaliou o primeiro encontro como positivo. "Muito importante a iniciativa da Prefeitura em apresentar todo projeto para a Defensoria. A reunião foi muito positiva, uma vez que temos total interesse em acompanhar para orientar juridicamente todos os assistidos que nos procuram", afirmou Pádua.
 
Participaram da reunião os secretários de Finanças, Cláudio Schüller, e de Habitação, Diogo Fernandes, o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), Luiz Masaru, secretários executivos do Desenvolvimento Urbano, Evercino Moura, e da Habitação, Fábio Frantz.