sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Governo Federal libera mais de R$ 220 milhões para construção do BRT em Palmas

 14/12/2015 - G1 TO

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aprovou a liberação de R$ 226.550.00 para a construção do corredor do BRT (Bus Rapid Transit) Centro, em Palmas, nesta sexta-feira (11). De acordo com a Prefeitura da capital, o valor faz parte do total de quase R$ 500 milhões concedidos pelo Governo Federal ao município para a implantação do sistema.

 Segundo a prefeitura, a próxima etapa é a assinatura junto à Caixa Econômica Federal e em seguida será aberto o processo licitatório para a parte central. Conforme a prefeitura, o recurso do BRT Sul, já está em licitação. O dinheiro vem do Orçamento Geral da União.

Ainda de acordo com a prefeitura, a obra foi dividida em duas etapas para dar maior celeridade ao processo de implantação. Segundo o órgão, o BRT é um modelo inspirado em outras obras de transporte coletivo e tem o objetivo de facilitar a mobilidade, além de contribuir com a organização dos espaços urbanos.

Informações: G1 TO

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Licitação do sistema BRT de Palmas (TO) fica para 2016

15/12/2015 - Jornal do Tocantins

A licitação para a escolha da empresa responsável pela construção da parte Sul do sistema de transporte Bus Rapid Transit (BRT), prevista para ocorrer inicialmente em outubro e adiada para este mês, ainda não tem data provável para ser realizada. Segundo a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (SMAMTT), o adiamento se deu em virtude de pedidos de esclarecimentos dos interessados. A licitação foi suspensa no dia 16 de outubro.

Dos 74 pedidos interpostos, apenas 12 foram respondidos. Além desses, o órgão informou que outros 19 foram apresentados após o prazo previsto, mas serão analisados. Ou seja, não há previsão de que a licitação ocorra neste ano ainda.

A secretaria informou ainda que a republicação da licitação para esse trecho ocorrerá somente depois de respondidos todos os pedidos de esclarecimento e haverá um prazo de 30 dias úteis para que as empresas interessadas em participar possam formular suas propostas. Sobre o recurso para as obras do BRT Sul, a pasta informou que é oriundo do Orçamento Geral da União, mas não confirmou o valor, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi originalmente estimado em R$ 237.915.304,00.

Justiça

De acordo com uma decisão interlocutória do juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, do último dia 2 de outubro, a Caixa Econômica Federal está proibida de efetuar qualquer desembolso financeiro dos recursos previstos para a implantação do sistema BRT, sob pena de multa. Contudo, o processo licitatório seguiu autorizado pelo magistrado.

A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública proposta pela procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, pedindo a suspensão da licitação para a implantação do corredor BRT, por supostos vícios nos atos administrativos. A procuradora informou, por meio da assessoria do MPF, que a decisão continua em vigor, ressaltando que se refere ao trecho Sul.

Recurso

Embora a licitação da primeira etapa, que compreende a parte Sul do BRT, ainda não tenha data definida, na última sexta-feira, segundo a SMAMTT, recurso na ordem de R$ 226.550.000,00 para a construção do corredor do BRT Centro foi aprovado pela secretaria do Tesouro Nacional (STN) e já estaria liberado para contratação do financiamento na Caixa Econômica Federal. Após essa fase, será aberto o processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela construção da parte central.

Negociação

De acordo com a diretora de Planejamento e Projeto da SMAMTT, Sabrina Kelly Vieira Machado, o levantamento foi atualizado, totalizando 219 processos abertos, referentes a 216 imóveis, dos quais 135 famílias são impactadas com a construção do sistema de transporte BRT. Dessas, 122 entraram em acordo com a Prefeitura para a permuta do lote. Elas receberão um terreno no tamanho equivalente ao seu e a indenização pela construção. "Esse é o momento de avaliar e decidir. Tudo ainda tudo é passível de negociação”, ressaltou Sabrina.

Etapas

O projeto do BRT contará com a implantação de um eixo de 30 km de extensão atravessando todo plano diretor da Capital e foi desmembrado em duas partes - Palmas Centro e Palmas Sul. A primeira etapa consiste no Palmas Sul, que contará com 14,48 quilômetros de extensão.

Impactados

Negociação

219 processos

216 imóveis

135 famílias impactadas

122 vão fazer permuta do lote

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Manaus apresenta Plano de Mobilidade com BRT

19/11/2015 - Blog Ponto de Ônibus

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Manaus apresentou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2014, o Plano de Mobilidade para a cidade.

Uma das intervenções com maior destaque no plano da capital do Amazonas é a implantação de um sistema de BRT – Bus Rapid Transit – corredores mais modernos de ônibus que possibilitam tráfego mais rápido.

Os detalhes de como será o BRT devem ser apresentados até o final do ano ao Governo Federal para a cidade conseguir recursos.

O prefeito Artur Virgílio Neto explicou em entrevista coletiva, disponibilizada para outros estados pelo setor de comunicação, que havia dúvidas sobre o principal modal de transportes coletivos. Uma das opções seria o monotrilho, mas de acordo com o prefeito, estudos mostraram que o sistema seria caro para uma demanda semelhante à atendida pelo BRT.  A antiga administração municipal, segundo ele, apresentou uma proposta de BRT, mas com falhas.

"Hoje, o governador José Melo e eu, temos uma consonância pelo BRT e, até o final do ano, vamos apresentar um projeto junto ao governo federal e buscar investimentos para sua correta implementação. Um dos nossos desafios era apresentar o Plano de Mobilidade, com nossas diretrizes, consolidando o BRT. Agora, vamos trabalhar para acabar com aquela história que tem dinheiro disponível, mas não tem projeto. O que houve foi uma promessa e que queremos é torná-la realizável” . ..A minha dúvida é se o governo entrega de verdade o dinheiro para fazer o BRT que é o mais barato dos modernos e contemporâneos meios de transporte. Não estou pedindo muito. O governador Melo está pensando a mesmo coisa. Ninguém está pensando mais naquela coisa tola e mal-intensionada que era o  monotrilho, projeto ruim que não resolve nada e só oneraria o bolso dos passageiros. É coisa para a Disneylândia”, – disse na coletiva.

No entanto, o superintendente municipal de Transportes Urbanos, Pedro Carvalho, disse que até 2035, Manaus deve ter uma rede de metrô leve para atender mais adequadamente a demanda.

"Mesmo com o BRT funcionando integradamente com o sistema convencional, o estudo já mostra a necessidade da implantação de um sistema de trilho dentro de um prazo de 10 anos. . Os prognósticos mostram que o BRT deverá servir bem a população até 2025 e o metro leve, modal por trilhos, até 2035” – segundo material divulgado pela prefeitura.

O Plan-Mob Manaus, segundo a administração municipal, tem o objetivo de reduzir em 15% os custos estimados em deslocamentos, hoje maiores por causa do aumento do uso do transporte individual. Entre investimentos e benefícios sociais com as obras, o plano estima uma cifra de R$ 9 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões em investimentos diretos por 25 anos.

Segundo o estudo para elaborar o plano, o custo com o transporte individual é alto, prejudicando a cidade como um todo.

"Para a elaboração do PlanMob-Manaus foram realizados estudos que apontam para o crescimento no índice de motorização da cidade e a perda gradativa da participação do modo coletivo nesse percentual. Conforme esses estudos, a cidade passou de 95 automóveis por mil habitantes, em 2005, para 161, em 2015. Enquanto isso, a participação do modo coletivo de motorização caiu de 53% para 39,5% em igual período, enquanto a motorização individual cresceu 14%, subindo de 15,5% para 30,5%. Outro dado apontado no levantamento mostra que Manaus interrompeu, no passado, a constituição de um sistema integrado e de racionalização da rede de serviços de transporte coletivo, bem como interrompeu a expansão dos corredores exclusivos, mantendo os terminais já construídos em estado bastante insatisfatório, com consequências na imagem, na funcionalidade e na lógica do transporte coletivo. Por outro lado, a mobilidade motorizada em Manaus gera um custo estimado de R$ 4,9 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões associados à mobilidade motorizada individual e R$ 1,7 bilhão para mobilidade por meios coletivos. Os custos sociais são medidos no tempo das pessoas, emissão de gases nocivos à saúde e de efeito estufa, nos acidentes e nos custos operacionais para dispor, manter e circular com automóveis e ônibus. Se nada for feito, os prognósticos apontam para um custo superior a R$ 7,6 bilhões (25%) até 2035.” – explica a prefeitura em nota, que ainda diz que estão previstas construções de vias ligando os bairros para diminuir o fluxo na região central e uma rede de ciclovias, além de aperfeiçoamentos da infraestrutura para deslocamentos a pé.

O plano foi desenvolvido pela empresa terceirizada Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda., com supervisão do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

De acordo com a lei 12.587/12, até abril deste ano, todas as cidades do País com 20 mil habitantes ou mais deveriam ter elaborado seus planos, mas o Ministério das Cidades, que acompanha o cumprimento da lei e libera a maior parte das verbas do PAC Mobilidade Urbana para as obras, até abril de 2015, somente 30% dos municípios acima de 500 mil habitantes estavam com o plano concluído ou em fase de elaboração. No caso das cidades entre 250 mil e 500 mil habitantes, 80% delas não têm plano de mobilidade. A realidade das cidades entre 50 mil e 250 mil habitantes é mais frustrante ainda: 95% não concluíram o plano.

O Projeto de Lei 7898/14, do deputado Carlos Bezerra, quer prorrogar este prazo para abril de 2018.

O plano  de Manaus pode ser consultado neste link.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes


quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Prefeitura de Palmas transfere licitação de BRT para dezembro

28/10/2015 - Jornal do Tocantins

Alegando necessidade de dar mais transparência ao processo licitatório do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), a Prefeitura de Palmas optou por adiar a data da licitação. Segundo o secretário municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (SMAMTT), Christian Zini, a previsão de nova abertura das propostas é para a primeira quinzena de dezembro.

"Adiamos porque recebemos muitos pedidos de informação, pessoas com dúvidas simples da execução do projeto. Não tivemos nenhuma impugnação”, explicou Zini. Segundo ele, por ser um projeto de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o interessado em participar do processo licitatório precisa saber exatamente o que o projeto contempla, para então formatar uma proposta de preço.

"O RDC não permite aditivo contratual. Então, as empresas precisam ter suas planilhas de forma correta, bem feita, para que não tenham prejuízo na execução da obra”, disse. Apesar do adiamento, o cronograma de execução continua sendo o mesmo, ou seja, três anos após o processo licitatório.

Questionado se o adiamento teve relação com a decisão judicial, no mês passado, que bloqueava os recursos da Caixa Econômica Federal voltados ao projeto, Zini enfatizou que não. "Como é uma obra muito grande, ela não pode correr o risco de não acontecer. É uma obra que o recurso está garantido, o projeto foi aprovado da melhor forma possível pelos técnicos do Ministério das Cidades”, disse.

A data da nova licitação ainda não foi definida devido ao tipo de contração do projeto, uma vez que o RDC exige que a publicação seja feita com 30 dias úteis de antecedência. A modalidade de licitação será por meio de pregão eletrônico, através de um banco oficial (Banco do Brasil). O vencedor será aquele que der o menor lance, além de ter os documentos analisados em cumprimento ao edital.

MPF

A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, que propôs uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a suspensão da licitação para a implantação do corredor BRT por supostos vícios nos atos administrativos, explicou que o Ministério Público Federal (MPF) não influenciou na decisão de alteração da data, mas que está acompanhando o processo de licitação e as impugnações que surgirem. Segundo ela, a ACP foi necessária, uma vez que "foi diagnosticado, por análise técnica do MPF, que o tipo de BRT, que é o mais completo, não tem racionalidade econômica, porque não tem demanda suficiente para manter esse sistema. E, enquanto essa demanda que a Prefeitura informa não se concretiza, gera aumento de tarifa e um aporte desnecessário, pelo menos irracional do serviço público”.

Ainda de acordo com a procuradora, todo o valor previsto para o BRT não envolve modernização da frota, mas somente a infraestrutura física. "Essa equação mostra que esse projeto talvez esteja superdimensionado” concluiu.

Justiça

Apenas o processo licitatório foi autorizado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, em decisão interlocutória publicada no último dia 2, a respeito da ação proposta pelo MPF. Já o repasse de recursos financeiros foi proibido, sob pena de multa.

Na decisão, o magistrado informou que "a suspensão da licitação, entretanto, seria uma medida drástica e que não se apresenta como necessária por que a continuidade do certame”. E que a medida cautelar deve ser concedida em menor extensão, apenas para impedir o desembolso financeiro de recursos da União até a realização da prova pericial.

domingo, 27 de setembro de 2015

Prefeitura de Belém fecha acordo de R$ 67,6 mi para o BRT

26/09/2015 - O Liberal - PA

O prefeito Zenaldo Coutinho assinou, ontem à tarde, convênio com a Caixa Econômica Federal, para o repasse de recursos que darão seguimento às obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O financiamento, no valor de R$ 67,6 milhões, é concedido pela CEF. Segundo o prefeito, o maior volume desse dinheiro será destinado ao sistema Bus Rapid Transit (BRT), do Programa de Mobilidade Urbana e desenvolvido pela Prefeitura no trecho que liga a avenida Almirante Barroso à avenida Augusto Montenegro.

Os demais recursos serão empregados nas obras da Bacia do Paracuri, em Icoaraci. "Com esses recursos, conseguimos garantir a celeridade e a consolidação desse projeto, que é fundamental para a nossa cidade”, disse Zenaldo, referindo-se ao BRT. O prefeito disse que a obra do BRT é ampla. "Não se exauriu na Almirante Barroso e também nem vai acabar na Augusto Montenegro. Já está contratado, e em andamento, até Icoaraci, no bairro da Agulha. Da Agulha até o porto de Icoaraci e de São Brás até o Ver-o-Peso são outros projetos. E também teremos outro, já aprovado, que é o BRT Centenário, que começa nessa avenida e vai até a Júlio Cesar e, em seguida, até a Doca de Souza Franco”.

Zenaldo também comentou a interdição de um trecho da Augusto Montenegro, na última quarta-feira, por causa das obras do BRT: "É um sofrimento temporário, para garantir uma obra de fôlego, uma obra que vai dar grande impacto à cidade. Não é só o BRT. Estamos falando de drenagem ao longo da Augusto Montenegro, falando de uma nova iluminação, de ciclovia, de calçamento, do elevado que vai haver na Independência, na Mário Covas”, justificou.

Zenaldo disse ainda que, no contrato assinado ontem, não haverá contrapartida da prefeitura. "É um financiamento da contrapartida da prefeitura. Ou seja, esse dinheiro é emprestado para a prefeitura. O município vai pagar tudo depois. Mas isso aí é um financiamento da contrapartida das obras do PAC”, disse.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Governo do Pará apresenta projeto do BRT para engenheiros e arquitetos

21/08/2015 - Agência Pará de Notícias


Evento contou com a presença de mais de cem engenheiros, arquitetos, parlamentares, estudantes e interessados no projeto que integrará os municípios do entorno de Belém

Projeto contempla também construção de viaduto 
Projeto contempla também construção de viaduto
créditos: Agência Pará
 
Na noite de noite (19), no Clube de Engenharia do Pará (CEP), foram apresentados os projetos e investimentos que estão sendo implementados para melhorar a mobilidade urbana na Grande Belém. Entre outros, o projeto do BRT Metropolitano foi mostrado a engenheiros, arquitetos, estudantes e interessados pelo governo do estado, representado pelo diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Cesar Meira.
 
Segundo o governo do Pará, somadas todas as obras de mobilidade urbana espalhadas pela Região Metropolitana de Belém (RMB) o investimento foi de mais de um bilhão de reais. "É um momento ímpar, pois nunca tivemos um investimento desse porte na área de mobilidade. E não estamos falando apenas de projetos, mas de obras que já são realidade, como a Avenida Independência, que já foi entregue e as Avenidas João Paulo II e Perimetral que estão com obras em andamento", pontuou Cesar Meira.
 
BRT
O BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano vai beneficiar a população da capital, ao integrar os municípios, reduzir os graves congestionamentos e trazer melhoria para o transporte público metropolitano. O sistema será mais rápido, seguro e com muito mais qualidade, trazendo um novo conceito de transporte público. Com o BRT Metropolitano, o tempo de viagem de Marituba ao Ver-o-Peso será reduzido de 40% a 50% e ampliará a atual oferta de transporte de 11 mil passageiros/hora/pico/sentido para 24 mil passageiros/hora/pico/sentido.
 
Meira informou que a expectativa é que o processo licitatório seja iniciado em setembro. "Estamos no aguardo da cessão de uso da BR-316, que será concedida pelo governo federal para darmos início à licitação", informou o diretor geral. O modelo conceitual de implantação do Sistema BRT (Bus Rapid Transit) é operado por ônibus articulados com quatro portas no lado esquerdo, trafegando em canaletas, de Marituba até Belém. O Projeto Ação Metrópole prevê, ainda, a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus, executada por um consórcio formado pelo Estado e pelas prefeituras que fazem parte da RMB.
 
O diretor de planejamento do NGTM, Paulo Ribeiro, apresentou a parte técnica do projeto do BRT Metropolitano em detalhes. "Foram realizados vários estudos técnicos e econômicos que justificaram a implantação do BRT para a Grande Belém", informou o diretor de planejamento, ao explicar que o BRT é um sistema de transporte público moderno que, diferentemente dos ônibus convencionais, fornece, ao passageiro, uma viagem mais rápida, confortável e segura, e agrega as características de operação, desempenho e conforto dos sistemas de transporte sobre trilhos (metrô e veículo leve sobre trilhos — VLT), custando de 4 a 20 vezes menos que um VLT e de 10 a 100 vezes menos que um metrô para uma mesma quantidade de passageiros transportados.
 
Projeto
Situadas ao longo de todos os 10,7 km da Rodovia BR-316, no canteiro central, as faixas exclusivas para os ônibus do BRT Metropolitano serão construídas em concreto e serão separadas do tráfego geral. Além disso, semáforos inteligentes permitirão que os ônibus do BRT Metropolitano tenham prioridade nos cruzamentos e passem menos tempo parados no sinal vermelho. Ao longo das faixas exclusivas serão instaladas 26 estações de passageiros na Rodovia BR-316, sendo 13 para cada sentido.
 
O acesso às estações será feito através de passarelas (com rampas e escadas) ou travessias semaforizadas. Nessas, haverá venda de passagem e a validação do cartão de embarque. Além disso, serão instalados bicicletários próximos às passarelas para possibilitar que os ciclistas também utilizem o BRT como parte de suas viagens.
 
Paulo Ribeiro mostrou como será a BR-316 após as obras, que passará por grande intervenção, informando que serão implantadas calçadas e ciclovias arborizadas em ambos os lados da via, o que permitirá que os pedestres e ciclistas circulem com segurança e conforto. As estações possuirão painéis eletrônicos para informar o horário de chegada dos ônibus e irão operar com portas automáticas. Além disso, essas estações terão plataformas elevadas para permitir o embarque e desembarque de passageiros em nível, garantindo a utilização do BRT de forma segura e confortável. "Também considerando todos os requisitos de acessibilidade espacial para portadores de necessidades especiais", complementou.
 
Terminais
O ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba, localizado no km 10,7 da Rodovia BR-316, próximo a Alça Viária, e permitirá a integração das linhas alimentadoras que vêm de Marituba ao BRT. O Terminal será composto por duas plataformas, sendo uma para as linhas troncais e outra para as linhas alimentadoras, área de expansão e de estocagem, praça e estacionamento para motos, veículos e bicicletas, possibilitando a integração desses usuários. Nesse terminal, também serão ofertados outros serviços à população através de programas do Governo, como o "Navega Pará", com acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi), e a "Estação Cidadania", onde seus usuários terão acesso a órgãos públicos e demais serviços sem ter que se deslocar até o Centro de Belém.
 
Já em Ananindeua, o Terminal será localizado no km 6,5 da Rodovia BR-316, em frente à Sede Campestre da AABB. Será o principal ponto de integração das linhas alimentadoras de Ananindeua ao BRT. Esse terminal contará com acessos através de passagens subterrâneas para as linhas troncais, três plataformas para as linhas troncais e alimentadoras, área de expansão e de estocagem, estacionamento para motos, veículos e bicicletas, acesso à internet sem fio (Wi-Fi), praça e outra unidade da "Estação Cidadania".
 
Localizado ao lado do Terminal Ananindeua, o Viaduto Ananindeua atravessará a Rodovia BR-316 e terá quatro pétalas, possibilitando todos os retornos no local, tanto para os ônibus quanto para os veículos particulares. O Terminal de Ananindeua se configura como o maior e mais importante Terminal do BRT Metropolitano, uma vez que possibilitará a conexão deste aos conjuntos Cidade Nova e seu entorno, através da Rua Ananin que está sendo executada pela prefeitura de Ananindeua e do viaduto aqui apresentado, além de facilitar a ligação entre as áreas ao sul da BR, como conjunto Julia Seffer e Aurá à Cidade Nova.
 
O painel de debates, realizado na sede do CEP, faz parte da proposta da diretoria do Clube de discutir com a sociedade temas que afetam diretamente o cotidiano dos paraenses, como ocorreu anteriormente com relação à divisão do Estado. O presidente do CEP, Daniel Sobrinho, agradeceu a forma como foi recebido pela diretoria do NGTM ao fazer o convite para o encontro. Também participaram do painel o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sedurb), Adinaldo Oliveira, e a diretora-superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Maísa Tobias, que apresentou o BRT Municipal. Mais de 100 pessoas participaram do encontro.
 
Obras de Mobilidade Urbana na RMB - Quadro de Valores (milhão)
• Prolongamento da Av. Independência                                     R$  120
• Duplicação da Av. Perimetral                                           R$   77
• Prolongamento da Av. João Paulo II                                     R$  300
• Duplicação da Yamada/Tapanã                                            R$   65
• Plataforma Logística do Guamá                                          R$  104
• BRT Metropolitano                                                      R$  400
• Total (bilhão)                                                         R$ 1.066

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Nova audiência pública discute desapropriações com impactados do BRT de Palmas

03/07/2015 -  O Jornal - Palmas/TO

Uma nova audiência pública com as famílias impactadas pelas desapropriações do Bus Rapid Transti (BRT) aconteceu na manhã da última quinta-feira, 02. O Encontro foi mediado pelo defensor Arthur Pádua, e, teve a participação do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que ouviu as demandas e as dúvidas das famílias presentes, e em seguida destacou a importância do Projeto Técnico Social já aprovado pela Caixa Econômica Federal.

Segundo Amastha, todas as ações estão sendo tomadas com bastante transparência, e, que a equipe responsável pelo projeto têm conseguido dialogar através de atendimento individual, com as família impactada. "Todo mundo vai receber o que é justo. Isso é fato. E a Defensoria vai acompanhar tudo. Não será oferecida uma única opção, mas estamos propondo várias, de maneira que atenda a necessidade de cada família", afirmou o prefeito.

Entenda as questões jurídicas

Sobre as questões jurídicas e possíveis impedimentos que dificultem o processo de negociação, o procurador geral do Município Públio Borges apontou a legalidade dos atos, a busca por soluções e a disponibilidade da Prefeitura em negociar de acordo com o proposto e determinado pela legislação.

Borges lembrou da minuta de lei que foi encaminhada para a Câmara Municipal que autoriza a Desafetação para Permuta e Doação como mais uma opção de negociação com os moradores que serão desapropriados. "Entre alguns problemas encontramos a questão de documentação. Algumas famílias não tem a escritura de posse, neste caso já foi acordado com o Estado que ele vai anuir para aqueles que realmente comprovem sua moradia pelo tempo determinado exigido", pontuou o procurador.

Outra questão discutida foi referente às famílias que possuem imóvel financiado no local, débitos pendentes, áreas verdes ou públicas invadidas e o interesse da gestão em resolver. "Não vamos perder o caminho da legalidade. É preciso entender e diferenciar avaliação de mercado e valor venal. Sem dúvida nos preocupamos com o recurso que é público e de todos palmenses", afirmou.

Etapas e planos

O prefeito informou que a partir da próxima semana, a Secretaria Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (Smamtt) iniciará os atendimentos, sendo seis famílias por dia. "Será disponibilizado um setor exclusivo para atender cada um e caso não possa ir até a Secretaria, vamos até vocês", ressaltou.

Já o secretário Christian Zini falou do cumprimento das etapas do BRT, lembrou que foi realizado um estudo minucioso das áreas impactadas. Dando ainda mais ênfase as medidas propostas, Zini falou do Plano de Reassentamento e Medidas Compensatórias que propõe a construção coletiva das soluções para o deslocamento e para as perdas ocasionas pela intervenção. "Estas sugestões foram apresentadas pelas famílias durante os atendimentos realizados", informou Zini.

Referente ao Projeto Técnico Social, o secretário explicou que trata-se de um conjunto de ações que visam promover a autonomia e o protagonismo social, planejadas para criar mecanismos capazes de viabilizar a participação dos cidadãos nos processos de decisão, implantação e manutenção dos bens e serviços adequando-os às necessidades e à realidade dos grupos atendidos.

Logo após ouvir as famílias, a próxima etapa é uma nova reunião com a Defensoria Pública afim de apresentar toda a discussão, para então tomar as possíveis medidas cabíveis. A próxima reunião está prevista para o dia 10 de agosto.

O defensor público Arthur Pádua destacou que o interesse da coletividade está sendo defendido, e, ainda alertou que a construção da coletividade atende às necessidades de um transporte seguro e eficiente, assim como de segurança pública também.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Governo do Pará realiza audiências públicas do BRT Metropolitano

15/06/2015 - Governo do Pará

O Governo do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, realizará audiências públicas nos municípios de Ananindeua e Marituba com o objetivo de apresentar e discutir a proposta referente aos projetos de infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, importante obra para acabar com os engarrafamentos e melhorar a qualidade de vida da população da Região Metropolitana de Belém. As audiências ocorrerão nos dias 17 (Ananindeua) e 18 (Marituba) de junho.

O encontro visa a participação da sociedade em geral e tem por finalidades recolher subsídios e informações para o processo decisório do NGTM; propiciar aos agentes e usuários a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões e, identificar da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência.

Quem não tiver disponibilidade de participar presencialmente, podee participar da audiência por meio da internet, através do endereço eletrônico www.ngtm.com.br. O site permite a pré-inscrição das sessões presenciais e a participação on line, com perguntas ou contribuições sobre o projeto, as quais serão devidamente analisadas, respondidas e publicadas no site após a realização das sessões presenciais.

"O BRT Metropolitano irá integrar os municípios, reduzir os graves congestionamentos e trazer melhoria para o transporte público, beneficiando a população da Grande Belém. O Sistema será mais rápido, seguro e com muito mais qualidade, trazendo um novo conceito de transporte. Com o BRT Metropolitano, o tempo de viagem de Marituba ao Ver-o-Peso será reduzido de 40 a 50% e ampliará a atual oferta de transporte de 11 mil pass./hora/pico/sentido para 24 mil pass./hora/pico/sentido", detalha o diretor geral do NGTM, Cesar Meira, informando que o Sistema Metropolitano se enquadra no tipo BRT com canaleta e ultrapassagem nos pontos de parada, prevendo ônibus de 20m de comprimento com capacidade para 200 passageiros.


O projeto executivo do BRT Metropolitano está em fase final de elaboração e será concluído no próximo mês. Com isso, o Edital de Licitação para execução da obra será lançado no final de julho, dando início ao processo licitatório que deve durar de 90 a 120 dias, aproximadamente. De acordo com este cronograma, o BRT Metropolitano ficará pronto em 2017.

Projeto - O modelo conceitual de implantação do Sistema BRT é operado por ônibus articulados com quatro portas no lado esquerdo, trafegando em canaletas, de Marituba até Belém. O Projeto Ação Metrópole prevê, ainda, a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus, executada por um consórcio formado pelo Estado e pelas prefeituras que fazem parte da RMB.

A diretora executiva do NGTM, Marilena Mácola, esclarece o que é o sistema BRT e pontua a escolha por sua implantação, no Pará. "O BRT é um sistema de transporte público moderno que, diferentemente dos ônibus convencionais, fornece, ao passageiro, uma viagem mais rápida, confortável e segura, e agrega as características de operação, desempenho e conforto dos sistemas de transporte sobre trilhos (metrô e veículo leve sobre trilhos - VLT), custando de 4 a 20 vezes menos que um VLT e de 10 a 100 vezes menos que um metrô para uma mesma quantidade de passageiros transportados. Assim, realizamos vários estudos técnicos e econômicos que justificaram a implantação do BRT para a Grande Belém".

Situadas no canteiro central da Rodovia BR-316 ao longo de todos os 10,7km do BRT Metropolitano, as faixas exclusivas para os ônibus serão construídas em concreto e serão separadas do tráfego geral. Além disso, semáforos inteligentes permitirão que os ônibus do BRT Metropolitano tenham prioridade nos cruzamentos e passem menos tempo parados no sinal vermelho.

Ao longo das faixas exclusivas para os ônibus do BRT, serão instaladas 26 estações de passageiros na Rodovia BR-316, sendo 13 para cada sentido. O acesso às estações será feito através de passarelas (com rampas e escadas) ou travessias semaforizadas. Nessas estações serão realizadas a venda de passagem e a validação do cartão de embarque, operações atualmente feitas dentro dos ônibus. Além disso, serão instalados bicicletários próximos às passarelas para possibilitar que os ciclistas também utilizem o BRT como parte de suas viagens.

Ao longo do projeto também serão implantadas calçadas e ciclovias arborizadas em ambos os lados da rodovia, o que permitirá que os pedestres e ciclistas circulem com segurança e conforto. As estações possuirão painéis eletrônicos para informar o horário de chegada dos ônibus e irão operar com portas automáticas, que só serão abertas quando os veículos chegarem. Essas estações também terão plataformas elevadas para permitir o embarque e desembarque de passageiros dos ônibus em nível, garantindo que o passageiro utilize o BRT de forma segura e confortável, considerando todos os requisitos de acessibilidade espacial para portadores de necessidades especiais.

Terminais - O ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba, localizado no km 10,7 da Rodovia BR-316, próximo a Alça Viária, e permitirá a integração das linhas alimentadoras que vêm de Marituba ao BRT. O Terminal será composto por duas plataformas, sendo uma para as linhas troncais e outra para as linhas alimentadoras, área de expansão e de estocagem, praça e estacionamento para motos, veículos e bicicletas, possibilitando a integração desses usuários. Nesse terminal, também serão ofertados outros serviços à população através de programas do Governo, como o "Navega Pará", com acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi), e a "Estação Cidadania", onde seus usuários terão acesso a órgãos públicos e demais serviços sem ter que se deslocar até o Centro de Belém.

Já em Ananindeua, o Terminal será localizado no km 6,5 da Rodovia BR-316, em frente à Sede Campestre da AABB. Será o principal ponto de integração das linhas alimentadoras de Ananindeua ao BRT. Esse terminal contará com acessos através de passagens subterrâneas para as linhas troncais, três plataformas para as linhas troncais e alimentadoras, área de expansão e de estocagem, estacionamento para motos e veículos e bicicletas, acesso à internet sem fio (Wi-Fi), praça e outra unidade da "Estação Cidadania".

Localizado junto ao Terminal Ananindeua, o Viaduto Ananindeua atravessará a Rodovia BR-316 e terá quatro pétalas, possibilitando todos os retornos no local, tanto para os ônibus quanto para os veículos particulares. "O Terminal de Ananindeua se configura como o maior e mais importante Terminal do BRT Metropolitano, uma vez que possibilitará a conexão deste aos conjuntos Cidade Nova e seu entorno, através da Rua Ananin que está sendo executada pela prefeitura de Ananindeua e do viaduto aqui apresentado, além de facilitar a ligação entre as áreas ao sul da BR, como conjunto Julia Seffer e Aurá à Cidade Nova", destaca Cesar Meira.

Somando todas as obras de mobilidade urbana espalhadas pela RBM, o Governo do Estado investe quase um bilhão de reais em obras. "Nunca tivemos um investimento desse porte na área de mobilidade. Esses INVESTIMENTOS vão trazer uma nova configuração para nossa cidade e, sobretudo, trarão mais qualidade de vida e conforto para as pessoas diariamente", conclui Meira.

Serviço:

- Participação Virtual

Data: 1 a 14 de junho

Local: www.ngtm.com.br

- Ananindeua

Data: 17 de junho, quarta-feira, às 18:30h

Local: Auditório Guará, do Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC)

Endereço: Rod. BR 316, Km 6

- Marituba

Data: 18 de junho, quinta-feira, às 18:30h

Local: Auditório do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (IESP).

Endereço: Rod. BR 316, km 13, sem número

Informações: Governo do Pará

 

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Em Palmas (TO) representantes da Prefeitura e da Defensoria discutem desapropriações do BRT

12/06/2015 - Secom

Prefeito e a equipe técnica do Bus Rapid Transit se reuniram nesta semana com a defensoria para debater desapropriações nas áreas impactadas pelo sistema

Em debate as desapropriações do BRT
Em debate as desapropriações do BRT
créditos: Valerio Zelaya
 
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e a equipe técnica do Bus Rapid Transit (BRT) reuniu nesta terça-feira, 09, com o defensor público Arthur Pádua para discutir sobre as desapropriações das áreas impactadas com o BRT. Na ocasião, o chefe do poder executivo ressaltou que é fundamental a participação da Defensoria Pública no processo visto que os seus membros sempre se mostraram protagonistas atuantes neste cenário social, além de cultivar um excelente relacionamento institucional com o Executivo Municipal.
 
Amastha pontuou que foi realizado um estudo minucioso das áreas impactadas pelo BRT e as mesmas já estão delimitadas e avaliadas por meio dos técnicos das secretarias de Desenvolvimento Urbano Sustentável e da Habitação, segundo o valor mercadológico, tomando-se como patamar originário o valor estabelecido na Planta de Valores Genéricos. O prefeito afirmou ainda que "em nenhum momento as famílias envolvidas serão prejudicadas ou terão qualquer prejuízo". Amastha destacou que as eventuais indenizações serão justas (valor de mercado), logo a saída do imóvel somente ocorrerá a partir do recebimento integral dos valores.
 
Foram apresentadas ao defensor público algumas possíveis soluções nos casos das desapropriações. "Estamos estudando algumas propostas como no caso de lotes, trocar por outros lotes. Já para as moradias construídas trocar por lote e pagar a benfeitoria de imediato para que seja possível nova construção e aqueles que realmente queiram o dinheiro, vamos fazer a desapropriação e pagar parcelado de acordo com o orçamento", explicou Amastha.
 
Desapropriações
O secretário de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, Christian Zini, informou que todo processo de desapropriação será acompanhado pela Caixa Econômica Federal. Zini também falou do projeto social que acompanhará as famílias mesmo após a desapropriação."Este projeto social vai muito além da desapropriação. Ele integra diversas áreas como transporte, saúde, educação e trânsito. Toda ação será monitorada e vamos continuar acompanhando todas as famílias até a pós entrega do BRT", ressaltou Zini.
 
Ao todo são 181 processos de desapropriação, destes 98 famílias, 89 lotes vagos, três comércios, duas igrejas e três equipamentos públicos. "Embora seja pequeno o impacto social diante da envergadura da obra, o Município procedeu ao estudo social da área de forma a minimizar as intervenções no setor e agilizar os mecanismos de mitigação", enfatizou o procurador geral do Município, Públio Borges.
 
Nova reunião

O secretário Christian Zini informou que esta semana vai reunir com toda equipe técnica para discutir o projeto social e uma nova reunião será marcada para apresentar o projeto consolidado para a Defensoria Pública e ouvir as possíveis sugestões do Órgão. Após esta discussão, todos os envolvidos no processo serão chamados para uma reunião que visa apresentar todos os trâmites, assim como ouvir as demandas e dúvidas dos mesmos.
 
O defensor público, Arthur Pádua, avaliou o primeiro encontro como positivo. "Muito importante a iniciativa da Prefeitura em apresentar todo projeto para a Defensoria. A reunião foi muito positiva, uma vez que temos total interesse em acompanhar para orientar juridicamente todos os assistidos que nos procuram", afirmou Pádua.
 
Participaram da reunião os secretários de Finanças, Cláudio Schüller, e de Habitação, Diogo Fernandes, o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), Luiz Masaru, secretários executivos do Desenvolvimento Urbano, Evercino Moura, e da Habitação, Fábio Frantz.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

BRT congestiona rodovia em Belém

06/05/2015 - Amazônia Jornal - PA

As obras do BRT na rodovia Augusto Montenegro trouxeram de volta barulho, sujeira e trânsito congestionado. Usuários do transporte público e condutores reclamam da falta de orientação, de direcionamento a vias alternativas e de multas aplicadas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Nos horários de pico, veículos geram filas de até uma hora para se desfazer em um trecho que não tem nem dois quilômetros. Quem passa por lá, agora precisa sair mais cedo de casa se quiser cumprir os compromissos a tempo.

O problema, apontam condutores e usuários do transporte público, é o estreitamento quase total da pista no trecho mais próximo do Entroncamento. Já próximo da saída da rodovia Augusto Montenegro, fica apenas uma pista disponível, por causa das máquinas, buracos, lama e espaço à passagem dos operários. O espaço reservado aos veículos é delimitado por muretas de concreto.

"Tem sido difícil porque o perímetro aqui nunca foi fácil e agora está muito pior. Não dá mais para estacionar porque multam. E tudo ficou muito lento. Estou precisando gastar mais de uma hora para uma distância que não levava 15 minutos. Deixar só uma pista para uma avenida dessas é um problema", criticou o autônomo Lenilson Souza dos Santos, 35 anos. Sobre a presença de agentes da Semob, ele acha que não adiantou muito.

Proprietários de um comércio de móveis na avenida, Carlos e Ângela Santos estimam em quase 100% os prejuízos. Desde o início das obras, os clientes não puderam mais estacionar ou sequer chegar à loja. Apesar do transtorno, eles apenas pedem que a prefeitura conclua a obra o mais rápido possível.

"Não tem jeito, né? Não tem que fazer a obra? A obra é isso. Só acho que não temos estrutura para isso. Estamos sem alternativa. Se a realidade daqui vai mudar, só vendo", disse. Para ele, faltou transparência e comunicação sobre o impacto na área, além de orientação para alternativas. "Só vejo esse pessoal [Semob] multando e todos parados no mesmo lugar".

"Está demais! Não basta esses ônibus péssimos e lotados! A gente ainda precisa aguentar esse engarrafamento terrível. A gente se atrasa cada vez mais para o trabalho e quase nenhum patrão entende. É só mandando sairmos mais cedo de casa. Tudo é feito na marra", reclama a vendedora Lucileia Simões, 32 anos.

A Semob orienta que, nos dois sentidos da rodovia Augusto Montenegro, o ideal é desviar em qualquer uma das vias que dão acesso ao centro de Belém (rodovia Arthur Bernardes, Estrada do Tapanã, Centenário e rua da Marinha), deixando a área entre rua da Marinha e Entroncamento exclusivamente para quem precisa realmente trafegar neste trecho.

Secretaria informa sobre cronograma de trabalho na área

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), informa que as obras começaram no início de abril de 2015, após a liberação das licenças para o andamento da obra. Foram retiradas árvores e o canteiro central no perímetro entre a rua da Marinha até o Mangueirão.

Após a retirada do canteiro desse trecho, foi iniciada, na segunda quinzena de abril, os trabalhos na outra parte da via, que vai da rua da Marinha até o Entroncamento, realizando também a supressão das árvores e retirada do resto do canteiro. A Seurb ressalta que o BRT segue um plano de trabalho para minimizar os transtornos à população, por etapas.

Assim que for eliminado o canteiro central entre o Entroncamento e o Mangueirão, um total de 2,5 quilômetros, começará a terraplanagem e concretagem da pista expressa, por onde vai passar o BRT. Após a concretagem, as obras passam para a via, onde será feita drenagem, calçamento, ciclovia, urbanização e pavimentação.

O canteiro central já está sinalizado e iluminado nos pontos de retornos, neste primeiro trecho da obra, garantindo a segurança do motorista. Com a eliminação do canteiro central, a prefeitura passou a ciclovia para as laterais da avenida neste primeiro trecho da obra, nos dois sentidos, da rua da Marinha até a igreja Centenário da Assembleia de Deus.

sábado, 2 de maio de 2015

Convênio em Belém agiliza integração entre ônibus e linhas fluviais

02/05/2015 - O Liberal - PA

Um convênio de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado, através da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), promete agilidade no avanço das obras e excelência técnica dos projetos de transporte público. O acordo foi garantido na quarta-feira passada, 29. A ideia é que as linhas fluviais se integrem às linhas de ônibus convencionais e ao sistema BRT. Os terminais hidroviários já existentes estão localizados no Ver-o-Peso, Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro, Cotijuba e Praça Princesa Isabel. Há previsão de construção de outros no Porto da Palha, Ilha Grande, Combu e Universidade Federal do Pará (UFPA).

Para a gestão municipal, a integração entre os diferentes tipos de transporte é uma necessidade e, ao mesmo tempo, uma das soluções para desafogar o trânsito que hoje prioriza o modal rodoviário, na capital paraense. O prefeito Zenaldo Coutinho informou que Belém tem dez portos aprovados no Ministério das Cidades, porém é preciso aperfeiçoar os projetos, parte em que entra a parceira com a CPH. "Isso é mais um avanço na integração do transporte rodoviário com o fluvial. Por vocação, Belém é uma cidade que tem os rios como ruas e isso precisa ser aproveitado", disse, ao acrescentar que a medida reforça a importância  da união de esforços entre os governos federal, estadual e municipal.

Coutinho antecipou que uma licitação será prioritária para a obra de um novo porto para o Ver-O-Peso, com recursos próprios. Na sua visão, o projeto é diferenciado por se tratar de um terminal flutuante. A expectativa do prefeito é que o porto esteja pronto, em condições dignas para o embarque e desembarque de passageiros, na festa de 400 anos da cidade.

O presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão Benassuly destacou que o convênio é importante para dar mais celeridade à construção dos terminais, com a expertise e competência técnica para auxiliar nessa obra. "Queremos, em parceria com a prefeitura, oferecer projetos dignos e modernos, como esse do terminal flutuante no Ver-o-Peso, que vai atender com conforto a população", afirmou.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Belém: Obras do BRT recomeçam

07/04/2015 - Jornal da Amazônia

Começaram ontem as obras da primeira fase do segundo trecho do projeto BRT (Bus Rapid Transit), que corresponde ao trecho Entroncamento – Mangueirão, em Belém. Nesta etapa, serão investidos cerca de R$ 45 milhões.

Segundo a prefeitura de Belém, o trabalho deve seguir em ritmo acelerado, até que se conclua o trecho, de cerca de dois quilômetros e meio. Após isso, a obra segue até Icoaraci. No total, serão injetados R$ 263.685.972,19, com recursos da prefeitura de Belém e do governo federal. O consórcio formado pelas empresas EIT e Paulitec vencerarm a licitação para a obra, anunciada em novembro do ano passado, e garante o término desta etapa até o início de 2016.

"O projeto é do Entroncamento até Icoaraci, porém o dividimos em duas etapas para proporcionar uma funcionalidade maior ao BRT e avançar na construção", explicou o prefeito Zenaldo Coutinho, que esteve na manhã de onte, no canteiro de obras da rodovia Augusto Montenegro, acompanhado da vice-prefeita, Karla Martins, e de secretários municipais.

A prefeitura promete, com o início das intervenções na via, um intenso trabalho de fiscalização de agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) no local, para evitar pontos de congestionamento. Serão 20 agentes da Semob trabalhando em regime de escala para orientar motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres.

"O trânsito terá, obviamente, algumas restrições. Estamos inclusive com uma licitação para dispor de embarcações que farão o trecho de Icoaraci até o centro de Belém. Há, ainda, ruas alternativas para o condutor, como a rua da Yamada e rodovias do Tapanã e Arthur Bernardes", informou Zenaldo.

"Não tem como fazer uma obra sem interferir no trânsito, infelizmente. Porém, acredito que esse pequeno transtorno será indispensável para poder, lá na frente, ganharmos uma mobilidade bem maior e termos mais qualidade de vida, no ir e vir diário", disse o empresário Ivan dos Santos Gomes.

No trecho entre o Entrocamento e a entrada de Icoaraci, a rodovia Augusto Montenegro tem 13 quilômetros de extensão. Será construído um túnel na confluência da rodovia Tapanã e da avenida Mário Covas e um elevado no cruzamento com a avenida Centenário. O projeto contempla, ainda, a construção de ciclofaixas nas vias laterais da avenida.

terça-feira, 31 de março de 2015

Palmas deve ter BRT e ciclovia de 35 km

30/03/2015 - Via Trólebus

Projeto foi apresentado durante audiência pública na Câmara Municipal. Obra tem previsão de entrega de 4 anos
 
A cidade de Palmas, capital do Tocantins, deve ter um  serviço de Bus Rapid Transit (BRT). O projeto foi apresentado em audiência pública na semana passada na Câmara Municipal. A obra, orçada em R$ 500 milhões, está prevista para terminar em até quatro anos.
 
O prefeito Carlos Amastha diz que a estrutura deve utilizar o espaço do canteiro central da avenida Theotônio Segurado. Cada veículo deve transportar cerca de 200 passageiros. Serão aproximadamente 35 km desde o setor Santo Amaro, na região Norte, até o Taquari, na região sul, passando por dentro do setor Aureny III.
 
O sistema deve ter 28 estações, sete estações de integração e dois terminais, além de calçadas e ciclovias. O projeto apresentado pela prefeitura permite a integração com outras formas de transporte público e ainda melhora a circulação de pedestres e bicicletas.

quinta-feira, 26 de março de 2015

‘Não sabemos se entregaremos no prazo’, diz prefeito Artur Neto sobre Plano de Mobilidade

26/03/2015 - A Crítica - Manaus

O prefeito Artur Neto (PSDB) declarou, ontem, não estar com pressa para concluir o plano de mobilidade urbana de Manaus. O prazo para a conclusão do plano encerra em 21 dias – no dia 15 de abril. Caso isso não ocorra, o município fica impedido de receber recursos do Governo Federal, por meio da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

"Se todas as cidades não entregarem o plano no dia tal, é porque Manaus não precisa entregar nesse dia. Se todas as cidades forem entregar no dia tal, óbvio que Manaus tem que entregar nesse dia. Mas tudo indica que o prazo será alargado por várias razões. Aqui, para nós, faltam audiências publicas para o plano, que é uma coisa teórica para se pôr em pratica", disse, ao ressaltar que o prazo "não é tão fatal assim". Segundo o prefeito da capital amazonense, o plano de mobilidade urbana precisa estar bem detalhado para não haver problemas futuros.

De acordo com ele, não há uma previsão específica de quando o projeto será encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para realização de discussões com a sociedade, análise e aprovação ou mudanças sugeridas pelos vereadores. "Nós não sabemos se [entregaremos] dentro desse prazo — a maioria das cidades não está cumprindo — estamos fazendo tudo para isso. Queremos fazer um bom plano", declarou.

O prefeito lembrou a parceria feita com o Estado e informou uma mudança significativa no trajeto do Bus Rapid Transit (BRT), inicialmente previsto para iniciar na Zona Leste. "Mas o traçado era errado, porque começava pelo corredor leste, propondo o avanço e desapropriações impossíveis, no segundo metro quadrado comercial mais caro de Manaus, que é o da [avenida] Grande Circular. Inviabilizaria a obra", afirmou.

Antes de revelar o novo traçado do sistema, Artur deu uma "cutucada" no ministro de Estado de Minas e Energia e ex-governador, Eduardo Braga (PMDB). "O então governador Braga falava em monotrilho, uma ideia totalmente tola. O BRT é uma boa ideia", afirmou. "Estamos completando o traçado, dentro do acordo que fiz com o governador [José] Melo. A gente quer começar pelo corredor norte. Já está corrigido o leste, prevendo menos desapropriações", completou.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Em Manaus, usuários ainda tem dúvidas sobre sistema BRS e Faixas Azuis

10/03/15 - D24M
 
O portal de notícias D24AM ouviu a SMTU e Manaustrans para sanar as principais dúvidas dos usuários sobre o sistema

Henrique Saunier

'Faixa Azul' na av. Mário Ypiranga
'Faixa Azul' na av. Mário Ypiranga
créditos: Marcio James/Seminf
 
Manaus - O sistema BRS (Bus Rapid System), implantado nas avenidas Constantino Nery e Mário Ypiranga, ainda causa muitas dúvidas na população, principalmente quando o assunto é a diferença entre outro projeto semelhante: o BRT, sigla para Bus Rapid Transit. Para sanar 7 questões sobre o tema, o D24am buscou a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU)  e o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), responsáveis, respectivamente, pela implantação e fiscalização do sistema. Confira os tópicos a seguir:
 
1 - Quais as principais diferenças entre o BRS e o BRT?
Não é só no nome que esses dois sistemas compartilham as semelhanças. Na prática, o BRS pode ser considerado como um primeiro passo para a implantação posterior do BRT. Enquanto o primeiro consiste na sinalização de pistas que podem ser compartilhadas entre ônibus e veículos de passeio, o segundo necessita a implantação de estações, construção de corredores exclusivos e não pode dividir o mesmo espaço com automóveis. A principal diferença também está no preço, conforme o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho. Em Manaus, enquanto o BRS custa aproximadamente R$ 20 mil para aplicá-lo em cada quilômetro, o valor salta para R$ 15 milhões, por quilômetro, no caso de implantação do BRT.
 
2 - Quem pode utilizar a faixa azul do BRS?
Além dos ônibus preparados com porta de desembarque na esquerda, somente podem trafegar no corredor do BRS ambulâncias, táxis com passageiros, viaturas da polícia e ônibus do sistema de fretamento escolar com passageiros. Isso vale para o corredor na avenida Constantino Nery, que possui plataformas centrais de embarque de passageiros. Já na avenida Mário Ypiranga, onde todos os ônibus utilizam a faixa da direita da pista, os condutores de veículos leves só poderão circular dentro da recém aplicada faixa azul nos trechos próximos a cruzamentos, com necessidade de fazer conversão à direita. Ficam livres de punição os condutores que precisarem entrar na faixa para acessar prédios públicos ou privados. Além disso, o veículo não poderá prosseguir pelo corredor por mais de um cruzamento. Esta manobra indica que o condutor transitou continuamente pela faixa azul e não entrou nela apenas para a conversão.
 
3 - Qual a punição para quem desrespeitar a faixa exclusiva?
De acordo com o artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inciso 2°, circular na faixa ou pista da esquerda regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo, como é o caso da Constantino Nery, é infração grave, com multa no valor de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.Também segundo o artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro, inciso 1°, circular na faixa ou pista da direita regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo, como é o caso da Mário Ypiranga, é infração leve, com multa de R$ 53,20, com três pontos na Carteira de Habilitação. No entanto, a fiscalização nessa via só inicia no próximo dia 4 de abril.
 
4 - Quantos quilômetros de faixa exclusiva Manaus possui e quais as próximas avenidas a ganharem o sistema BRS?
Até o momento, a SMTU aplicou 6 quilômetros de faixa exclusiva, contabilizando as avenidas Constantino Nery e Mário Ypiranga. Outras vias vão receber a faixa, sendo a próxima a Umberto Calderaro (antiga Paraíba), seguidas por Torquato Tapajós, Max Teixeira e André Araújo. A SMTU estuda, ainda, implantar o BRS na Djalma Batista. Ao todo, o projeto de transição do BRS para o BRT prevê 60 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, contemplando o eixo Norte e Leste da capital.
 
5 - Há previsão para que todos os ônibus utilizem a faixa exclusiva na Constantino Nery?
Atualmente, dez linhas de ônibus embarcam e desembarcam nas oito plataformas do BRS localizadas na Constantino Nery. De acordo com Pedro Carvalho, a Constantino Nery é o principal corredor de ônibus da cidade, por isso não dá para colocar todos os coletivos em uma só faixa. Ele toma como exemplo Copacabana (Rio de Janeiro), onde são disponibilizadas duas faixas para os ônibus e uma terceira é compartilhada com o restante do trânsito.Pedro Carvalho informou, ainda, que no mês de março mais ônibus com a porta esquerda devem chegar à cidade. "Estamos  gradativamente fazendo remanejamento, juntando linhas, pois o transporte é dinâmico, ele se modifica, mas não podemos fazer tudo de uma vez, senão o trauma é maior. Cada mexida de linha tem sua repercussão", explicou o superintendente da SMTU.
 
6 - Quantas linhas de ônibus no total utilizam o BRS em Manaus e isso equivale a quantos passageiros beneficiados?
Na Constantino Nery são 10 linhas, que equivalem a 240 mil passageiros pagantes transportados por dia. Já na Mário Ypiranga, entre Viaduto Miguel Arraes e a rua Salvador são 24 linhas, passando para 37 linhas se somados aos ônibus que trafegam entre as ruas Salvador e Teresina, somando mais 143 mil passageiros pagantes diariamente. Os dados são da SMTU. Em Manaus, de acordo com a superintendência, 56% das pessoas se deslocam por meio de transporte coletivo, o equivalente a 800 mil deslocamentos por dia.
 
7 - Qual seria o valor de investimento para implantar o BRT e qual o prazo para início das obras?
Para realizar a implantação dos 60 quilômetros do BRT em Manaus a Prefeitura de Manaus necessita de R$ 900 milhões, sem contar com as desapropriações por onde a obra deve passar, pulando para R$ 1,4 bilhão no total. A SMTU informou que está em processo de realização do projeto e de que é possível iniciar as obras na gestão do prefeito Arthur Neto, sem especificar datas.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Palmas recebe novos ônibus climatizados e com acessibilidade

Até o final do segundo semestre prefeitura garante que terá 100% da frota acessível e 50% climatizada

04/03/2015 - Prefeitura de Palmas, SMAMTT

Frota ganha reforço com acessibilidade e ar-condicionado
Frota ganha reforço com acessibilidade e ar-condic
créditos: Wédlia Jacome

Em março do ano passado chegaram 40 novos veículos e neste domingo, 1º, mais 31 novos ônibus foram entregues, todos com ar-condicionado, elevadores de acessibilidade e monitorados em tempo real pelo Centro de Controle e Processamento do Transporte Público – CCO-TP.  Os novos ônibus já estão circulando nas principais linhas desde segunda-feira, 02.
 
Durante a entrega da nova frota, realizada na garagem, o prefeito Carlos Amastha garantiu que "até o final do segundo semestre deste ano serão entregues outros 31 novos ônibus. Isso é apenas o começo, quem acreditava que teríamos 71 ônibus com ar-condicionado, mas o que queremos é termos uma frota 100% climatizado e estamos trabalhando para isso".
 
A nova frota chega para reforçar o Sistema do Transporte Público, como afirma o secretário de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, Christian Zini: "A transformação no Sistema de Transporte Público já começou e não pararemos enquanto não tivermos nossa frota 100% acessível e 100% climatizado. E o BRT, que entrará em licitação nos próximos dias, continuará essa revolução de qualidade e modernidade", completou Zini.
 
Até o final do segundo semestre, com a chegada de mais 31 novos veículos, Palmas contará com uma frota 100% acessível e com quase 50% dela com ar-condicionado, com um média de três anos de uso para cada veículo.
 
Frota 

Palmas tem uma frota de 220 veículos, sendo 209 operantes e 11 reservas. O Sistema opera com 77 linhas, atendendo uma média diária de 53.540 passageiros pagantes, e uma média diária de giros na catraca de 73.441. Além dos estudantes que pagam meia, são isentos de pagar passagem os policiais militares, civis e bombeiros, guardas metropolitanos, menores de 07 anos, idosos, aposentados, agentes de trânsito e transporte, portadores de deficiência.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Belém: Que tal mudar a concepção do BRT ?

25/02/2015 - Blog Espaço Aberto

Em sua prestigiada coluna no jornal "O Liberal" (dia 22 de fevereiro), o jornalista e diplomata Bernardino Santos levanta a bola para o prefeito Zenaldo Coutinho cortar. Informa up-to-date que o Ministério Público Federal vai analisar os impactos ambientais do projeto BRT – Icoaraci/Belém, via Augusto Montenegro. Alguém duvida qual será o resultado?

A rodovia Augusto Montenegro não comporta mais as intervenções viárias pesadas do projeto BRT. A via já é um caos sem obras, imagine-se com obras que precisam interditar pelo menos uma das pistas, senão as duas em algum momento. Não precisa ser técnico nem engenheiro para se chegar a essa conclusão. Basta trafegar de carro ou de ônibus pela dita via-crúcis.

Assim, caro Berna, estamos oferecendo uma sugestão de pauta para os senhores do destino de nossa maltratada cidade: investir os recursos porventura já locados para o BRT Icoaraci/Belém em uma baita linha fluvial Icoaraci/Belém, com terminais na Estação das Docas e no campus da UFPA. Em vez de ônibus (Bus), teríamos barcaças modernas cortando as abundantes águas que banham a metrópole da Amazônia (pode ter perdido o título para Manaus, mas não a sua majestade). Uma viagem altamente reconfortante ao mesmo preço do ônibus, bem diferente do estresse diário enfrentado pelos  nossos amigos de Icoaraci que estudam ou trabalham em Belém.

Alguém me ajuda a divulgar essa ideia? Quem sabe ela acabe sensibilizando os "homens que mandam" ou algum dos "notáveis" da Comissão dos Festejos dos 400 anos da cidade? Sei, os pessimistas irão dizer que os donos de ônibus jamais irão concordar com esse projeto, pois teriam prejuízos. Amigos, os donos de ônibus não são donos da cidade, que tem prefeito e vereadores, que precisam priorizar os interesses coletivos e difusos.

Ademais, os empresários do setor também precisam reciclar seus procedimentos, sem perder seus lucros. Basta que se reúnam em torno de uma cooperativa para explorar o novo ramo de transportes fluviais urbanos. Se viajar é preciso, mudar também é preciso.

Alguém duvida que também seria um passeio e nova atração turística?

Diário do Pará

Vereadora quer saber sobre obras do BRT

As obras do BRT na avenida Augusto Montenegro agora não mais em toda a sua extensão, alcançando Icoaraci, mas até a frente do estádio Mangueirão -, não devem começar em fevereiro porque o mês está acabando e nenhum prego lá foi colocado, como havia prometido o prefeito Zenaldo Coutinho.

Antes que nova promessa seja feita pelo prefeito, a vereadora Sandra Batista (PC do B) decidiu ontem cobrar, da tribuna da Câmara Municipal de Belém (CMB), as presenças dos secretários Adinaldo Oliveira, da Secretaria de Urbanismo, e Maisa Sales Tobias, da Mobilidade Urbana, a explicar aos vereadores qual a real situação dessas obras e como ficará a avenida quando as máquinas estiverem operando no local.

Quem passa diariamente pela avenida Augusto Montenegro não vê sinal algum da implantação do que seria a solução para o trânsito de Belém. A segunda etapa do projeto está parada, afirmou a vereadora no requerimento de convocação dos secretários.

O que mais chamou a atenção da população foi a declaração do prefeito de que as obras, somente do Entroncamento ao Mangueirão, terão um custo de R$ 263 milhões e conclusão prometida para o final deste ano. O problema desta nova informação é que o projeto inicial dava conta que o BRT iria até a entrada de Icoaraci. Precisamos de esclarecimentos do por quê há mais uma mudança no projeto inicial, cobra Sandra Batista, enfatizando que a população precisa saber onde e como seu dinheiro está sendo investido.

A vereadora desconfia das informações oficiais até agora oferecidas e teme que, em vez de uma solução real para o trânsito de Belém, tudo não passe de mais um paliativo. A etapa da avenida Almirante Barroso já sinaliza o caos que será na Augusto Montenegro. Zenaldo já tem mais de dois anos de mandato e Belém, observa Sandra Batista, continua sem obras públicas de destaque.

O arquiteto e urbanista Flávio Nassar, assim como a pesquisadora da área de engenharia de trânsito e transporte, Patrícia Bittencourt Neves, segundo a vereadora, devem participar, como convidados da sessão em que os dois secretários de Zenaldo serão questionados sobre a situação do BRT.

Outra questão, que já tem provocado polêmica, é quanto as 800 árvores que hoje ocupam o canteiro central da avenida. Nem o prefeito, menos ainda a Secretaria de Meio Ambiente, vieram até agora a público esclarecer como essa intervenção na avenida será feita sem o extermínio das árvores.

ZENALDO

O prefeito tem falado muito em seu programa de rádio que o consórcio ainda está finalizando o cronograma da obra. Procurado pelo DIÁRIO, ele não atendeu ao celular, mas tem dito no rádio que a obra do Entroncamento até o Mangueirão será combinada com uma linha fluvial entre Icoaraci e o Ver-o-Peso.

Ele disse que como a Augusto Montenegro é uma via de grande fluxo, com horários de pico em que há grande congestionamento, isso vai se agravar com as obras. Sobre prazo para concluir a obra, diz que isso não depende exclusivamente da prefeitura, mas também do financiamento federal.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Manaus em 2005

FROTA

Convencional - 686
Articulado VOLVO - 92
Padron A -48
Padron B -388

Total: 1.214 ônibus

Empresas: Cidade de Manaus, Eucatur, Parintins, Soltur, TCA, Viman, Vitória Régia, Santo André, São José

5 terminais

BRT de Belém ficou na promessa 700 dias depois

15/02/2015 - O Liberal - PA

No terceiro ano do mandato de prefeito, Zenaldo Coutinho assumiu Belém após oito anos de Duciomar Costa, com a promessa de dar início à solução de problemas históricos nos primeiros 100 dias de governo. Pouco mais de 700 dias depois, uma das principais missões, a de ordenar o trânsito e o transporte público - consertando o "projeto sem projeto" da gestão passada de implantar um sistema de BRT para melhorar o transporte público e equiparar Belém a Curitiba (PR) em mobilidade -, gerou resultados pífios. Para cidades do porte da capital é o sistema mais viável de transporte, de custo menor de implantação e de eficiência comprovada em diversos países, como aponta a organização não-governamental internacional Embarq (que tem sede no Brasil também). Para mais de dois milhões de passageiros que usam a frota de cerca de 2 mil ônibus que circulam pela Região Metropolitana de Belém (RMB), pouco ou nada mudou, pois os congestionamentos continuam, seguidos de desconforto, horários nada confiáveis e rodoviários despreparados, além de falta de acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD).

Bastam alguns minutos em paradas dos principais corredores de ônibus de Belém, como na avenida Presidente Vargas ou na avenida Almirante Barroso, para testemunhar o desrespeito aos usuários, que começa na espera. Os pontos de ônibus, na maioria, estão mal sinalizados e há completa discordância sobre a existência ou não de paradas em determinados locais. Dos 1.493 pontos existentes na cidade, apenas 462 têm abrigos. Das 1.031 paradas sem abrigo, cerca de 500 têm espaço para a instalação da estrutura.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) ficou de consertar 100 e o restante seria disponibilizado, via licitação, para que empresas os reformassem e pudessem "adotá-los" como espaço de propaganda própria, tudo dentro de um padrão e com cabines para o comércio informal controlado, semelhantes às paradas da avenida Marquês de Herval. Mas até agora nada.

Prefeitura reclama de "herança maldita"

Abrigos tomados pelo mato obrigam os usuários em Belém a esperar o ônibus em locais perigosos

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) garante que o projeto do BRT foi resgatado pela Prefeitura de Belém, no início da gestão, com sérios problemas, muitos deles técnicos e alguns de ordem administrativa. O prefeito Zenaldo Coutinho, ao assumir a Prefeitura, teve em mãos, deixada pelo seu antecessor, uma obra mal planejada, com erros de projeto e origem e coube à atual gestão decifrá-los e resolvê-los. Esta obra mudou a rotina do cidadão, tornando o trânsito de Belém um verdadeiro caos. Inicialmente a Prefeitura identificou que o ex-prefeito comprometeu, com o projeto BRT Belém, o orçamento do município em R$ 100 milhões nas obras no Entroncamento-Almirante Barroso, dos quais R$ 56 milhões foram deixados como dívida para a nova gestão pagar, dívida essa que foi paga com recurso próprio da Prefeitura. Além dos problemas técnicos nos projetos, problemas contratuais e dívidas, não havia sido garantido pela gestão passada nenhum financiamento para o BRT, entre outros problemas que foram sendo solucionados já no início da atual gestão.

A Semob readequou o projeto e realizou todos os ajustamentos de conduta necessários para retomar as obras que foram finalizadas na avenida Almirante Barroso, inaugurada em janeiro de 2014. Depois disso, a Prefeitura partiu para a licitação de outras fases da obra, tudo feito com muita lisura e respaldo dos órgãos fiscalizadores. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) informou que, diferente da avenida Almirante Barroso, a obra física do BRT Augusto Montenegro, que vai do Entroncamento até a entrada de Icoaraci, é uma das mais complexas em termos de mobilidade urbana da capital paraense, e também uma das mais intensas. Os trabalhos no local já começaram, garante a Semob, apesar de não parecer, pois no local resta apenas uma poça de água.

"Estamos trabalhando nas intervenções existentes, o que garantirá o bom andamento da obra, a qual tem prazo de 18 meses para ser concluída, de acordo com o edital. Até dezembro de 2015 trabalharemos para a conclusão do primeiro trecho que vai do Entroncamento até o Mangueirão - cerca de 2,5 km de extensão -, já com o sistema operacional, conduzido pela Semob, já em funcionamento. A pavimentação e drenagem da Augusto Montenegro estão incluídas nas obras desta segunda etapa do BRT. Além disso, será feito um novo calçamento, ciclovia e revitalização da iluminação pública. O consórcio já está trabalhando nas intervenções encontradas para dar celeridade à montagem do canteiro de obras e na conclusão do projeto executivo desta primeira etapa que vai até o Mangueirão", afirma o titular da Seurb, Adinaldo Oliveira.